O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera uma resposta firme do Supremo Tribunal Federal (STF) à crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, mesmo que a Corte não chegue a uma decisão definitiva nesta terça-feira (15). Segundo informa a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a avaliação no Palácio do Planalto é de que uma reação institucional do tribunal ajudaria a reduzir as tensões internas e também teria repercussão na relação do Brasil com os Estados Unidos.
A preocupação ocorre em meio às negociações entre os dois países sobre tarifas comerciais e à possibilidade de o governo de Donald Trump adotar novas sanções contra integrantes do Supremo com base na Lei Magnitsky.
Embora aliados de Lula evitem defender publicamente o afastamento de Moraes, integrantes do governo admitem reservadamente que a abertura de uma investigação contra o ministro poderia ser a resposta mais adequada do próprio STF neste momento.
Na avaliação desses governistas, uma apuração demonstraria que o tribunal está “cortando na própria carne” diante dos questionamentos que atingem um de seus integrantes.
Investigação é vista como resposta institucional
A leitura no governo é de que uma investigação poderia ajudar o Supremo a mostrar que eventuais suspeitas envolvendo seus próprios ministros também estão sujeitas a apuração.
A discussão ocorre enquanto o STF analisa os desdobramentos da crise envolvendo Moraes. Mesmo sem uma conclusão nesta terça, interlocutores do governo esperam que o posicionamento dos ministros seja suficientemente claro para sinalizar como a Corte pretende enfrentar o episódio.
O eventual afastamento de Moraes é tratado com maior cautela. Governistas não defendem abertamente a medida, mas avaliam que, caso isso ocorresse como consequência do processo institucional, haveria uma redução significativa do espaço político para novas iniciativas dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Temor de novas sanções dos EUA
A movimentação do STF também é acompanhada pelo governo sob a perspectiva diplomática. A administração Trump monitora a crise no Supremo enquanto considera a possibilidade de ampliar as sanções aplicadas a integrantes da Corte.
A Lei Magnitsky já foi utilizada pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e voltou ao centro das preocupações diante da possibilidade de novas medidas.
Para integrantes do governo Lula, uma resposta institucional do próprio Supremo poderia enfraquecer argumentos utilizados no exterior para justificar novas punições. A avaliação é especialmente relevante neste momento porque Brasília e Washington mantêm negociações envolvendo tarifas.
Nesse cenário, o Planalto tenta separar a defesa institucional do Supremo da avaliação sobre a conduta individual de seus integrantes. A expectativa é de que a própria Corte encontre uma saída capaz de preservar sua autoridade e, ao mesmo tempo, responder aos questionamentos levantados no episódio.
Crise chega à campanha eleitoral
A preocupação do governo não se restringe à relação com os Estados Unidos. Aliados de Lula avaliam que o desgaste envolvendo o Supremo já começa a produzir efeitos sobre o ambiente eleitoral.
A percepção entre governistas é de que a permanência da crise sem uma resposta clara da Corte tende a manter o assunto no centro da disputa política e ampliar o desgaste às vésperas da eleição.
Por isso, mesmo que o julgamento desta terça-feira não produza uma decisão final, o governo considera importante que o STF apresente uma sinalização firme sobre os próximos passos. Para aliados de Lula, uma investigação formal poderia funcionar como demonstração de independência institucional e ajudar a reduzir a pressão política dentro e fora do país.
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