O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu em conversas com os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux que o presidente da Corte, Edson Fachin, assuma a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A informação foi apurada pela coluna de Bela Megale, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Gilmar argumentou aos colegas que a Segunda Turma do Supremo enfrenta dificuldades para julgar questões relacionadas ao caso devido às circunstâncias envolvendo alguns de seus integrantes.
Gilmar e André Mendonça integram o colegiado ao lado de Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. O argumento apresentado pelo decano leva em consideração, entre outros pontos, relações dos filhos de Fux e Nunes Marques com o Master ou com Vorcaro.
Relações de familiares entram no debate
Uma consultoria ligada a Kevin Marques, filho de Nunes Marques, recebeu R$ 6,6 milhões do Banco Master. Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux, por sua vez, esteve em eventos organizados por Daniel Vorcaro.
Na avaliação atribuída a Gilmar Mendes, essas relações poderiam prejudicar a participação dos dois ministros em decisões envolvendo o banco.
A situação reduziria ainda mais a composição disponível na Segunda Turma para analisar processos do Master. Dias Toffoli, que anteriormente era relator do caso, deixou a função e se declarou suspeito, o que também deve afastá-lo das votações relacionadas ao banco.
Diante desse cenário, Gilmar passou a defender que Fachin, como presidente do Supremo, assuma a condução dos processos.
Julgamento desta terça pode ter novo embate
As relações envolvendo familiares de Nunes Marques e Fux também podem ganhar importância no julgamento marcado para esta terça-feira (15).
A ala ligada ao ministro Alexandre de Moraes pode recorrer a esses vínculos para questionar a participação dos dois ministros na análise do caso e tentar impedir que ambos atuem no julgamento.
O movimento ocorre em meio à escalada das divergências internas no Supremo provocadas pelas investigações relacionadas ao Banco Master e por seus desdobramentos envolvendo integrantes da própria Corte.
Moraes apresentou nesta terça uma defesa ao STF na qual fez duras acusações contra André Mendonça, responsável por decisões relacionadas à investigação. Entre outros argumentos, Moraes acusa o colega de direcionar a apuração com o objetivo de incriminá-lo.
Nesse ambiente, a definição sobre quem poderá efetivamente participar dos julgamentos envolvendo o Master ganha peso para a composição das maiorias no Supremo.
Fachin é apontado como alternativa
A eventual transferência dos processos para Edson Fachin poderia oferecer uma saída institucional para o impasse provocado pelos afastamentos e questionamentos envolvendo integrantes da Segunda Turma.
A mudança, porém, dependeria das decisões adotadas pelo próprio Supremo sobre a condução do caso e sobre eventuais impedimentos ou suspeições dos ministros.
O debate ocorre após Toffoli deixar a relatoria e se declarar suspeito. Agora, com as relações dos filhos de Nunes Marques e Fux com Vorcaro e o Banco Master também sob discussão, a composição da Segunda Turma passou a ser mais um elemento central na disputa em torno das investigações.
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