O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acusou, na noite desta segunda-feira (14), André Mendonça de montar uma “farsa” contra ele com o objetivo de promover uma “vingança” em nome de aliados de pessoas condenadas pela Corte após a tentativa de golpe de Estado.
“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. Vingança”, afirmou Moraes em manifestação de 44 páginas encaminhada pelo gabinete de Moraes ao presidente do STF, Edson Fachin.
Segundo o ministro, a investigação conduzida por Mendonça tem motivação político-eleitoral e busca atingir integrantes da Corte. Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes afirma que tentativa de golpe mudou de estratégia
Na manifestação, Moraes também afirmou que a tentativa de golpe de Estado não terminou em 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a estratégia teria apenas mudado de forma.
“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi”, afirmou o ministro.
Moraes declarou ainda que o Supremo saberá resistir às novas iniciativas e que a Corte sairá fortalecida da atual situação, mantendo, segundo ele, a defesa da Constituição, do Estado de Direito e da democracia.
O ministro encaminhou a Fachin um documento com 121 tópicos no qual classificou a investigação de Mendonça como “duplamente nula” e resultado de um suposto “desvio de finalidade político-eleitoral”.
Relatório da PF entra no centro da disputa
A manifestação foi apresentada na véspera da sessão do STF que analisará o relatório da Polícia Federal tornado público por Mendonça. O documento trata, entre outros pontos, de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foram relacionadas a Moraes.
O ministro negou ter conversado com Vorcaro ou prestado consultoria jurídica ao empresário. Segundo Moraes, não existe mensagem de sua autoria que comprove qualquer diálogo entre os dois.
Moraes classificou o relatório como “algo bizarro” e questionou a forma como as informações extraídas do celular de Vorcaro foram interpretadas.
Ministro questiona mensagens atribuídas a ele
Segundo Moraes, das 52 mensagens extraídas do aplicativo de notas de Vorcaro, 47 não foram localizadas na área de conversação do WhatsApp.
De acordo com a Polícia Federal, o ex-banqueiro escrevia os textos no aplicativo “Notas”, fazia uma captura de tela e depois enviava a imagem pelo WhatsApp utilizando a função de visualização única.
Moraes afirmou que não existe comprovação de que as mensagens atribuídas a ele tenham sido efetivamente enviadas. Segundo sua manifestação, 90,4% do conjunto seria baseado em inferências.
Moraes nega consultoria ou favorecimento a Vorcaro
O ministro afirmou que não existe qualquer mensagem de sua autoria indicando consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de operação policial.
Moraes também declarou que não há indício de infração penal ou de ato de ofício irregular praticado por ele. Por isso, defendeu a homologação do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para extinguir a investigação.
Segundo o ministro, a apuração teria sido instaurada de forma inconstitucional por ter sido determinada de ofício por um magistrado, sem pedido da Polícia Federal ou da PGR e sem autorização prévia do plenário do STF.
Segundo contrato com Banco Master é negado
Moraes também contestou informações relacionadas ao escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, comandado por sua mulher, Viviane Barci de Moraes.
Segundo o ministro, houve apenas um contrato regular de prestação de serviços de consultoria e advocacia entre o escritório e o Banco Master, firmado entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025.
Ele afirmou que o contrato foi devidamente faturado e declarado e que não envolveu atuação perante o STF.
Moraes negou ainda a existência de um segundo contrato entre o escritório de sua família e Vorcaro ou empresas ligadas ao ex-banqueiro. Segundo ele, esse segundo contrato “jamais existiu”.
Cartões oferecidos aos filhos também são citados
Outro ponto da manifestação envolve cartões de crédito oferecidos pelo Banco Master aos filhos de Moraes.
O ministro afirmou que os cartões foram oferecidos, mas nunca utilizados. Segundo ele, o oferecimento de cartões sem solicitação é uma prática realizada normalmente por instituições bancárias.
Moraes também negou que seus filhos tenham participado de um evento solidário na arena MRV, em Belo Horizonte, citado no relatório da Polícia Federal.
Ele afirmou que as informações sobre os filhos foram utilizadas para atingi-lo e classificou como falsas as alegações relacionadas ao suposto evento.
Ministro nega interferência na Operação Compliance Zero
Moraes também negou ter interferido em julgamentos envolvendo o Banco Master ou Daniel Vorcaro e afirmou que não teve conhecimento prévio nem vazou informações sobre a Operação Compliance Zero.
O ministro contestou ainda a hipótese de que teria procurado o procurador-geral da República ou o diretor-geral da Polícia Federal para interferir na operação.
Segundo Moraes, não houve vazamento que tenha prejudicado a ação policial. Ele afirmou que a operação foi realizada e teve resultado exitoso.
Na manifestação, o ministro voltou a dizer que não existem mensagens suas relacionadas à chamada “Operação Compliance” e classificou como fantasiosos os supostos diálogos com Vorcaro.
STF analisa investigação nesta terça-feira
A análise do relatório ocorre nesta terça-feira (15), após os esclarecimentos apresentados por Moraes a Fachin.
A investigação colocou sob análise a relação entre o ministro, o escritório de sua família, o Banco Master e Daniel Vorcaro.
Moraes sustenta que o relatório não encontrou qualquer infração penal praticada por ele e defende o encerramento da apuração.
A sessão do STF deverá avaliar os elementos apresentados no relatório da Polícia Federal e os argumentos apresentados pelo ministro em sua manifestação.
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