O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, criticou nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de reintegrar Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A declaração foi dada durante agenda em Juiz de Fora, cidade onde o ex-presidente Jair Bolsonaro foi esfaqueado durante a campanha eleitoral de 2018.
Flávio Bolsonaro afirmou que Dino, ex-ministro do governo Lula, atuaria no STF para defender interesses do presidente. “Eu não sou parte do processo, mas está todo mundo vendo que o ex-ministro do Lula, que é o Flávio Dino, ele não tem processo para julgar, ele tem causa para defender que é a causa do Lula. O Brasil virou a várzea com o que está acontecendo, perderam qualquer pudor de tomar decisões contra o Supremo, contra a Constituição para se protegerem, né? “, declarou.
Flávio diz que decisão interfere nas eleições
O senador e candidato do PL também afirmou que decisões tomadas pelo ministro Flávio Dino teriam o objetivo de interferir no processo eleitoral. Ao comentar a reintegração imediata de Andrei Rodrigues à Polícia Federal, Flávio Bolsonaro voltou a atacar a atuação do Supremo e o governo federal.
“Então é obviamente que todas as decisões que são tomadas, ainda mais essa do Flávio Dino da forma que foi, é claro que é para interferir nas eleições. Não adianta a gente estar aqui fazendo a nossa parte, por isso que eu digo que o Brasil hoje está sem comando, o Brasil está sem presidente.”
A fala ocorreu em meio à nova crise institucional envolvendo ministros do STF e a cúpula da Polícia Federal. Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada da Costa, chefe da Diretoria de Inteligência Policial da PF.
Dino anulou afastamento da cúpula da PF
Nesta quarta-feira (9), Flávio Dino suspendeu a decisão de Mendonça e determinou a reintegração imediata dos dois delegados. A liminar também restabeleceu as atividades de produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal, interrompidas após decisão tomada a partir de pedido apresentado pelo Partido Novo.
Mendonça justificou os afastamentos ao apontar que a cúpula da PF teria realizado monitoramento ilegal e “arapongagem” contra ele e contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. Dino, no entanto, questionou a legitimidade do Partido Novo para solicitar medidas cautelares em processo penal e também contestou o alcance da decisão.
Para Flávio Dino, não seria aceitável paralisar a atividade de inteligência da Polícia Federal “como se houvesse um único julgador a envergar a toga do STF”, especialmente diante do risco de prejuízo a investigações urgentes supervisionadas por outros ministros da Corte.
Investigação sobre “Dark Horse” foi citada no recurso
A decisão de Dino foi provocada por recurso apresentado por Andrei Rodrigues. O diretor-geral da Polícia Federal alegou que o afastamento poderia comprometer investigações em andamento, entre elas apurações relacionadas ao filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória política de Jair Bolsonaro.
O ministro também mencionou outras investigações consideradas relevantes, incluindo a apuração sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, para reforçar os riscos de uma paralisação das atividades de inteligência da Polícia Federal.
Além de determinar ao presidente da República o restabelecimento integral de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa em seus cargos, Flávio Dino estabeleceu proteção contra novas medidas cautelares decorrentes do cumprimento regular de ordens judiciais.
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