O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou nesta sexta-feira (25) que o ator e humorista Antonio Tabet remova uma publicação sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida de suas redes sociais por considerar ofensiva a Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da campanha do senador e candidato à Presidência e estabelece multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Na postagem, feita na quinta-feira (24), Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O texto foi publicado no momento em que circulavam nas redes boatos de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título oficial de Padroeira do Brasil. A publicação, no entanto, não cita nem faz referência direta ao político.
Em justificativa à liminar, Mendonça destacou que a publicação associava o candidato a uma informação comprovadamente falsa na reta final da disputa eleitoral. “A medida mostra-se especialmente necessária diante da proximidade do pleito, da sensibilidade do tema para parcela significativa do eleitorado e do alto potencial de disseminação da informação impugnada”, escreveu o ministro na decisão, que ainda será submetida ao plenário do TSE.
Origem da polêmica
A controvérsia sobre a padroeira ganhou tração nas redes após o resgate de um projeto de lei antigo. Trata-se do Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo ex-deputado Professor Victório Galli, que pretendia alterar a legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro e substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto foi arquivado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2008, anos antes do ingresso de Flávio Bolsonaro no Congresso.
Na quarta-feira (24), o candidato gravou um vídeo desmentindo a informação. “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, afirmou. De acordo com relatório entregue pela defesa de Flávio ao TSE, publicações que o associavam ao suposto ataque à padroeira somaram mais de 21 milhões de visualizações em diversas plataformas entre quarta e sexta-feira.
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