A quatro dias do segundo turno das eleições, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a democracia depende do respeito às regras eleitorais, inclusive por parte de quem perde. A declaração foi feita nesta quarta-feira (21), durante a abertura do evento “Diálogos com o Supremo”.
“Lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”, disse o ministro. Fachin também observou que, em um cenário de polarização política e ideológica, decisões judiciais são frequentemente reduzidas a slogans ou instrumentalizadas no debate público. Por isso, defendeu que as ordens da Justiça sejam claras, fundamentadas e transparentes para a sociedade.
Ministro aponta limites para a atuação do Judiciário
Fachin afirmou que o tribunal não deve se retrair diante de violações a direitos fundamentais, mas alertou que o STF não pode substituir o debate político pela própria vontade. Isso, segundo ele, transformaria a proteção da Constituição em um “governo dos juízes”.
“O poder precisa ser limitado pelo direito”, declarou. O ministro reconheceu que esse princípio pode gerar tensões, já que decisões judiciais por vezes entram em conflito com escolhas feitas por representantes eleitos. Para ele, um dos desafios da corte é encontrar equilíbrio entre omissão e protagonismo.
“A medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”, afirmou Fachin.
Fachin alerta para desgaste gradual das instituições
O presidente do STF também manifestou preocupação com formas graduais de enfraquecimento democrático. Na avaliação dele, democracias contemporâneas podem ser corroídas por meios aparentemente legais, por meio da captura de instituições e da perda de confiança pública.
“A consolidação democrática não é ponto de chegada que, ultrapassado, está definitivamente conquistado. É uma tarefa permanente”, disse. Fachin acrescentou que essa tarefa depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defender a democracia.
O discurso ocorre em meio a críticas à atuação do Supremo que ganharam espaço nas campanhas eleitorais de 2026. Propostas para reduzir o que candidatos classificam como excesso de poder do tribunal e promessas de impeachment de ministros passaram a integrar o debate político.
Fachin já havia criticado o uso de ataques ao Judiciário como estratégia eleitoral. “Não se pode transformar a demolição de instituições em método de propaganda pessoal e de patrocínio de interesses privados”, afirmou.
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