O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, terá 48 horas para apresentar informações sobre sua situação. Depois desse prazo, o ministro decidirá se ele permanecerá no comando da corporação.
A decisão de Fachin suspendeu determinações anteriores dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que adotaram posições opostas sobre a permanência de Andrei Rodrigues na direção-geral da PF.
Fachin afirmou que, após receber as informações do diretor-geral, avaliará a permanência dele no cargo com base no artigo 33, parágrafo único, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino
Na terça-feira (8), André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues. A medida também previa a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais para apurar as circunstâncias relacionadas à produção de relatórios de inteligência.
Segundo Mendonça, o afastamento seria necessário para preservar provas e garantir o andamento das investigações. O ministro também solicitou que a Segunda Turma do STF analisasse sua decisão em sessão virtual.
O colegiado chegou a formar maioria de três votos pela manutenção dos afastamentos, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
Dino havia determinado retorno de Andrei ao cargo
Nesta quarta-feira (9), antes da decisão de Fachin, Flávio Dino havia revertido o afastamento de Andrei Rodrigues e determinado sua recondução ao comando da Polícia Federal. A decisão foi tomada após pedido apresentado pelo próprio diretor-geral.
Andrei argumentou que o afastamento determinado por Mendonça poderia prejudicar o andamento de uma das investigações relacionadas ao filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro que está sob relatoria de Dino no STF.
Com a nova decisão de Fachin, as determinações anteriores de Mendonça e Dino ficam suspensas, enquanto o presidente do STF aguarda as informações que serão apresentadas por Andrei Rodrigues.
Diretor-geral esteve na sede da Polícia Federal
Andrei Rodrigues passou a tarde desta quarta-feira na sede da Polícia Federal, em Brasília. Até a última atualização da reportagem, ele ainda não havia se manifestado publicamente sobre a decisão de Fachin.
O prazo de 48 horas será utilizado para que o diretor-geral apresente, caso queira, suas informações ao presidente do STF. Somente depois dessa manifestação Fachin deverá analisar a permanência de Andrei no cargo.
A decisão ocorre em meio à disputa judicial envolvendo o comando da Polícia Federal e as diferentes determinações tomadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento e o retorno de Andrei Rodrigues à direção da corporação.
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