O prefeito reeleito de Santa Maria Madalena, Nilson José (Solidariedade), e o vice Cosme Ouverney (PL) tiveram as contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral. Os dois terão de devolver R$ 30.620,00 ao Tesouro Nacional referentes a valores recebidos e utilizados indevidamente, de acordo com a sentença do juiz Vitor Porto dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral.
A reprovação das contas foi baseada em Parecer Técnico elaborado por analista da Justiça Eleitoral. O relatório apontou que a campanha do prefeito e do vice realizou transferência de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro originados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidatos ou partidos não pertencentes à mesma coligação e/ou não coligados.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela rejeição das contas, por representarem vícios graves e insanáveis.
O prefeito e o vice podem recorrer da sentença. O prazo para interposição de recurso, de acordo com a decisão, é de três dias a contar da intimação pela Justiça Eleitoral. Após o processo transitar em julgado, se a desaprovação das contas for mantida, eles que comprovar a devolução do valor determinadob em até cinco dias.
Nilson José foi eleito com 50,10 % dos votos. Ele foi eleito para o primeiro mandato em 2021, pelo DEM, em uma eleição suplementar realizada na cidade depois que a Justiça Eleitoral condenou o prefeito eleito em 2020 por improbidade administrativa.
