A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro trabalha em uma nova tese para fundamentar um pedido de retorno à prisão domiciliar, que deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal na próxima semana. Segundo apuração da CNN Brasil, os advogados pretendem contestar a interpretação de que o rompimento da tornozeleira eletrônica indicaria tentativa de fuga.
A linha argumentativa busca convencer o STF de que o episódio não demonstra intenção de Bolsonaro de descumprir medidas cautelares. Para isso, a defesa deve citar casos semelhantes, como o do ex-presidente Fernando Collor, que permaneceu 36 horas com a tornozeleira desligada sem ter sua prisão domiciliar revogada.
Defesa alega surto provocado por medicamentos
O novo argumento central sustentará que o dano ao equipamento ocorreu durante um surto provocado pela inclusão de novos remédios no receituário do ex-presidente. A defesa pretende afirmar que Bolsonaro nunca cogitou fugir e que uma fuga, na prática, seria extremamente improvável.
Os advogados também incluirão no pedido a alegação de que o ex-presidente necessita de cuidados médicos contínuos. Em audiência de custódia, Bolsonaro relatou sofrer de refluxo, apneia e fazer uso de cinco medicamentos diferentes. Na quinta-feira (27), ele recebeu atendimento após os filhos publicarem nas redes sociais que o pai enfrentava uma crise de soluços.
A defesa argumenta que um plantão médico 24 horas é essencial e, no entendimento da equipe jurídica, essa assistência teria sido assegurada pelo ministro Alexandre de Moraes em decisões anteriores.
Retorno à domiciliar é prioridade absoluta
Nos bastidores, interlocutores confirmam que a principal meta da defesa é reconduzir Bolsonaro ao regime domiciliar, mais do que buscar alterações imediatas na condenação. A avaliação é que reverter a pena é quase impossível no curto prazo, enquanto o regime de cumprimento pode ser objeto de revisão.
Nesse sentido, os embargos infringentes previstos para serem apresentados nesta sexta-feira (28) têm função mais simbólica do que prática. A equipe jurídica reconhece que o instrumento dificilmente resultará em mudanças substanciais na pena, mas servirá para reforçar a discordância da defesa com a decisão do Supremo.
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