A oposição ao governo federal, liderada pelo PL, prepara uma ofensiva no Congresso Nacional contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, após a decisão que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro. A movimentação teve início nesta segunda-feira (11) e envolve tanto a Câmara quanto o Senado.
De acordo com o Poder360, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende pressionar os presidentes das duas Casas a reagirem à medida, vista por parlamentares como interferência do Judiciário em decisões do Legislativo.
Pressão por PEC e avanço no Senado
No Senado, o líder do PL, Carlos Portinho, afirmou que a legenda vai cobrar do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a análise de propostas como o pedido de impeachment de Moraes e um projeto de anistia aos envolvidos nos atos extremistas.
Segundo Portinho, já há apoio suficiente entre senadores para avançar com o impeachment, mas falta decisão política da presidência da Casa. Ele também defendeu a votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas capazes de suspender leis aprovadas pelo Congresso.
Debate sobre anistia divide estratégia
Na Câmara, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, defendeu que a anistia seja tratada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), evitando depender de sanção presidencial. A ideia é garantir uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Já o senador Esperidião Amin, relator da proposta da dosimetria, havia sinalizado anteriormente que a tramitação poderia avançar rapidamente após aprovação no Congresso.
Críticas à decisão do STF
Parlamentares da oposição classificaram a decisão de Moraes como uma invasão de competência. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que houve desrespeito à autonomia do Legislativo, enquanto Rogério Marinho criticou o que chamou de afronta à soberania do Congresso.
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