O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) se reúne nesta sexta-feira (25) para analisar as menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão extraordinária está marcada para as 10h e deverá definir se há elementos para aprofundar a apuração sobre a conduta de Gonet.
Entre integrantes do Ministério Público Federal, a expectativa é de que o procedimento não resulte na abertura de uma investigação contra o procurador-geral. O cenário, porém, dependerá do voto do relator e das manifestações dos demais integrantes do colegiado durante a sessão.
O procedimento avalia se existem elementos suficientes para designar um subprocurador-geral da República para investigar eventual prática de crime comum atribuída a Gonet na condução de apurações relacionadas ao Banco Master, especialmente em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator apresenta voto nesta sexta-feira
O caso será relatado pelo subprocurador-geral Francisco de Assis Vieira Sanseverino. Como o procedimento envolve o próprio procurador-geral da República, a reunião será presidida pelo vice-presidente do Conselho Superior, Nicolao Dino.
Depois da apresentação do voto do relator, os demais conselheiros votarão seguindo a ordem reversa de antiguidade. A decisão do colegiado definirá se haverá ou não uma investigação específica sobre a atuação de Gonet.
A análise ocorre após semanas de desgaste para o procurador-geral dentro do Ministério Público Federal. A divulgação de uma fotografia na qual Gonet aparece ao lado de Vorcaro, em Londres, fumando charuto, ampliou as críticas entre integrantes da carreira.
Fotografia ampliou desgaste dentro do MPF
Antes da divulgação da imagem, as críticas a Gonet eram mais isoladas. Apesar do constrangimento causado pelas mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro, o procurador-geral ainda contava com apoio mais amplo entre integrantes da instituição.
A fotografia tornou o ambiente mais desfavorável a Gonet, inclusive entre membros do MPF que vinham defendendo sua atuação. Conselheiros também relataram surpresa e desconforto com o conteúdo das mensagens divulgadas nas últimas semanas.
Apesar da reação interna, não houve, até a véspera da sessão, uma sinalização de votos suficientes para a abertura de uma investigação. A definição ficará a cargo do colegiado durante a reunião desta sexta-feira.
PGR confirma imagem e cita manifestação de Mendonça
Após a divulgação da fotografia, a Procuradoria-Geral da República confirmou a autenticidade da imagem. A instituição afirmou que Gonet já havia admitido publicamente ter participado do evento em Londres, ao lado de outras autoridades.
A PGR também destacou que o ministro André Mendonça, que era relator do caso no Supremo, afirmou durante o julgamento da semana passada não ter identificado algo grave nas menções feitas ao procurador-geral nas mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
Gonet apresentou manifestação no procedimento que tramita no Conselho Superior. Ele negou manter relação de amizade com Vorcaro e afirmou não ter interesse pessoal nos processos relacionados ao ex-banqueiro. Também sustentou que não existem elementos que justifiquem a abertura de uma apuração sobre sua conduta.
Como funciona o Conselho Superior
O Conselho Superior do Ministério Público Federal é o órgão máximo de deliberação do MPF. O colegiado é formado por dez integrantes: o procurador-geral da República e o vice-procurador-geral, que são membros natos, além de oito subprocuradores-gerais eleitos.
O corregedor-geral do Ministério Público Federal também participa das reuniões do Conselho, mas não possui direito a voto.
A sessão desta sexta-feira avaliará especificamente se há elementos para a designação de um subprocurador-geral que investigue eventual crime comum atribuído a Gonet em sua atuação relacionada às apurações envolvendo o Banco Master.
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