As reclamações de passageiros sobre escadas rolantes fora de funcionamento nas estações de trem do Rio levaram a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa (Alerj) a cobrar explicações formais da Trens Rio. O colegiado encaminhou um requerimento de informações à concessionária estabelecendo um prazo de 15 dias para a apresentação de dados sobre os equipamentos e os contratos de manutenção.
Presidente da comissão, o deputado Dionísio Lins (Progressistas) afirma que, caso a empresa não apresente as informações solicitadas, irá encaminhar o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A intenção é pedir ao órgão que avalie a adoção das medidas cabíveis diante de eventual descumprimento de obrigações contratuais ou falta de transparência.
Cobrança por informações
Entre os dados solicitados estão o número de escadas rolantes atualmente fora de operação, a identificação da empresa responsável pela manutenção, o valor do contrato e as providências adotadas pela Trens Rio para acelerar os reparos.
A comissão também quer informações sobre os procedimentos de vistoria e manutenção preventiva dos equipamentos. Segundo Lins, as reclamações recebidas pelo colegiado apontam dificuldades principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
“Não dá mais para ficarmos vendo diariamente pessoas idosas e com dificuldade de mobilidade sofrerem para embarcarem nas estações. É desumano o que o usuário vem passando em estações como Madureira e Méier, onde as escadas simplesmente não funcionam”, afirma.
O parlamentar relaciona os problemas atuais à necessidade de acompanhar de perto a transição da operação ferroviária. A Trens Rio, administrada pelo consórcio Nova Via Mobilidade, assumiu o sistema após o encerramento da concessão da SuperVia.
Dívidas deixadas pela SuperVia
A situação financeira relacionada à antiga concessionária também está no radar da Comissão de Transportes. Segundo Dionísio Lins, a SuperVia encerrou sua participação na operação deixando débitos com fornecedores responsáveis por serviços como manutenção de vagões, fabricação de peças e sinalização.
De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, somente em maio as dívidas com fornecedores diretos se aproximavam de R$ 15 milhões. O maior débito citado, de R$ 1,9 bilhão, seria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para o presidente da comissão, eventuais dificuldades de fornecedores podem repercutir diretamente na prestação do serviço ferroviário. “Essa falta de pagamento aos fornecedores já pode ser observada nos equipamentos que não estão em funcionamento. Se o fornecedor não recebe, ele não entrega a peça e não faz manutenção; e quem acaba pagando a conta é o trabalhador”, alerta.
Segurança também preocupa comissão
Além das condições de manutenção das estações, a segurança da malha ferroviária é outro ponto acompanhado pelo colegiado. Segundo informações atribuídas à própria Trens Rio pelo parlamentar, cerca de 14 estações estariam em áreas afetadas pela atuação do crime organizado, enquanto a malha ferroviária atravessa 179 comunidades sob influência desses grupos.
Dionísio Lins afirmou esperar atuação do poder público diante das dificuldades enfrentadas no sistema. “Tenho certeza de que a administração estadual está atenta à situação e que irá intervir quando necessário. Mas não vamos aceitar que o passageiro seja penalizado duas vezes: pela violência e pelo descaso com o serviço”, finaliza.
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