O ex-prefeito de Itatiaia Irineu Nogueira Coelho foi condenado pela Justiça por injúria racial contra a trabalhadora de uma padaria em Resende, no Sul Fluminense, informa o colunista Ancelmo Gois, do Globo. O caso ocorreu em outubro de 2023, quando o político ainda comandava a prefeitura do município e chegou a ser preso em flagrante. O processo tramitou na 2ª Vara Criminal de Resende.
Segundo a sentença do juiz Diego Ziemiecki, Irineu se referiu à vítima como “aquela negrinha” depois de ser advertido de que não poderia mexer na vitrine do estabelecimento. O processo judicial registra que o episódio ocorreu em 18 de outubro de 2023. Em uma das decisões do caso, consta que o então prefeito negou a acusação quando foi ouvido pela polícia.
Irineu foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de 68 dias-multa. A pena de prisão, no entanto, foi substituída por medidas restritivas de direitos.
Pena inclui serviços comunitários e pagamento
Pela decisão, o ex-prefeito deverá prestar serviços à comunidade e pagar o equivalente a 10 salários mínimos a uma entidade dedicada ao combate ao preconceito racial.
O magistrado também determinou o pagamento de outros 10 salários mínimos à vítima, a título de reparação por danos morais. Irineu ainda deverá arcar com as custas do processo.
A condenação é de primeira instância e, portanto, está sujeita a recurso.
Ex-prefeito chegou a ser preso
O caso teve início depois da discussão ocorrida dentro da padaria. A trabalhadora procurou a polícia após o episódio, e imagens do circuito de segurança do estabelecimento foram anexadas à investigação. A gravação não tinha áudio, mas registrou a discussão.
Irineu foi localizado na Prefeitura de Itatiaia e preso em flagrante. Posteriormente, a Justiça impôs medidas cautelares ao então prefeito. Em novembro de 2023, uma decisão judicial registrou a acusação de que ele teria apontado para a funcionária e utilizado a expressão de cunho racial durante o desentendimento.
O processo avançou para uma ação penal na 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende. A vítima passou a atuar no caso como assistente de acusação, enquanto o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ficou responsável pela acusação.
Caso aconteceu durante mandato em Itatiaia
Na época do episódio, Irineu Nogueira Coelho ainda exercia o cargo de prefeito de Itatiaia. O caso ganhou repercussão após sua prisão e a abertura da investigação criminal.
Com a sentença, além das medidas substitutivas da prisão e da multa, o ex-prefeito terá de indenizar diretamente a funcionária. Eventuais recursos poderão levar a condenação para análise das instâncias superiores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Relacionadas
Deixe um comentário