O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), candidato ao Senado, tentou retirar do ar uma propaganda eleitoral da campanha de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio, que o associa ao senador Flávio Bolsonaro (PL). O pedido de liminar foi negado pela Justiça Eleitoral neste domingo (20), e a peça poderá continuar sendo exibida.
A decisão é da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Crivella alegou que a propaganda apresentava como fato uma informação falsa ao afirmar que ele teria sido uma “indicação” de Flávio Bolsonaro nas eleições municipais de 2020 na disputa pela Prefeitura do Rio.
Na avaliação da magistrada, porém, a peça está inserida no debate político e não apresenta, neste momento, uma falsidade evidente que justifique a retirada imediata do conteúdo do ar.
A propaganda da coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” , de Eduardo Paes, apresenta a frase “Flávio Bolsonaro não dá sorte com suas indicações no RJ” e, na sequência, mostra imagens de Marcelo Crivella ao lado do senador, com os dizeres “2020 o segundo foi Crivella”.
A campanha utiliza a relação política entre os dois como parte da crítica eleitoral e faz referência ao cenário das eleições municipais de 2020.
O argumento apresentado por Crivella
A defesa de Crivella afirmou que a propaganda poderia induzir o eleitor a acreditar que sua candidatura à Prefeitura do Rio, em 2020, teria sido resultado de uma indicação direta de Flávio Bolsonaro.
Segundo a argumentação apresentada à Justiça Eleitoral, Crivella concorreu naquele ano pelo Republicanos e havia notícias da época indicando que Flávio Bolsonaro não teria participado diretamente de sua campanha.
Por isso, a defesa pediu a retirada da propaganda, sob o argumento de que a associação apresentada pela peça seria falsa.
Por que a Justiça manteve a propaganda
Ao analisar o pedido de liminar, a juíza considerou que a Justiça Eleitoral deve evitar interferências excessivas na propaganda durante o período eleitoral.
A decisão também levou em conta que a própria documentação apresentada no processo contém registros públicos da relação política entre Crivella e integrantes da família Bolsonaro, incluindo fotografias dos dois políticos juntos e notícias sobre apoio político.
Para a magistrada, a utilização do termo “indicação” pode ser interpretada como uma avaliação política sobre alianças e apoios ocorridos no passado. Nesse contexto, a discussão não foi considerada suficiente, neste momento, para caracterizar uma informação evidentemente falsa que justificasse a retirada imediata da propaganda.
Processo ainda será julgado
A decisão deste domingo é provisória e trata apenas do pedido de urgência apresentado por Crivella.
A coligação de Eduardo Paes deverá apresentar defesa no prazo de dois dias. Depois, o Ministério Público Eleitoral será ouvido. Somente então o processo seguirá para a análise do mérito.
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