Uma audiência que serviria para cobrar a continuidade do Programa Empoderadas e o pagamento de profissionais que atuam no atendimento a mulheres vítimas de violência acabou retirada da agenda em meio a uma crise envolvendo a própria iniciativa.
A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), resolveu cancelar o encontro marcado para esta sexta-feira (14), depois da divulgação de uma auditoria que apontou irregularidades no contrato de 2025 do programa.
A apuração identificou desvios de finalidade e pagamentos indevidos, com prejuízo estimado em R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. Diante das conclusões, o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, exonerou servidores vinculados ao projeto e determinou a suspensão das atividades do Empoderadas.
A audiência seria realizada às 13h30, na sede da Alerj, e tinha como objetivo discutir a situação do programa, política pública do governo estadual voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. O presidente da Comissão do Cumpra-se, deputado estadual Carlos Minc, lamentou o episódio.
Autoridades aguardam auditoria
Antes do cancelamento, Minc informou ter procurado representantes da Casa Civil, secretarias e órgãos responsáveis pelas áreas de Mulheres, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, além da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Segundo o parlamentar, as autoridades comunicaram que aguardavam a conclusão da auditoria antes de participar da audiência. Diante disso, Minc avaliou que o encontro perderia sua finalidade sem a presença dos representantes do Executivo envolvidos diretamente na questão.
“Não faz sentido realizar uma audiência sem a presença dessas autoridades com quem precisamos dialogar e negociar”, afirmou.
Minc também disse ter obtido o compromisso de que a auditoria seria acelerada e concluída em até três semanas. De acordo com ele, a expectativa é que, após esse processo, sejam analisadas as condições para regularização dos pagamentos.
Profissionais já enfrentavam atrasos
A crise envolvendo o Empoderadas, no entanto, começou antes da divulgação das irregularidades. Segundo Minc, profissionais e técnicas ligados ao programa já enfrentavam atrasos de pagamentos havia sete meses, problema que seria um dos principais temas da audiência.
O deputado afirmou que recebeu a garantia de “pronto pagamento dos atrasados às que efetivamente trabalharam”. A declaração ocorre em meio à tentativa de separar a situação dos profissionais que prestaram os serviços das irregularidades identificadas na execução do contrato.
O Empoderadas atua no acolhimento de vítimas de violência, capacitação profissional e outras ações destinadas às mulheres. De acordo com Minc, a iniciativa chegou a atender mais de 70 municípios fluminenses.
Nova audiência deverá ser marcada
Apesar do cancelamento do encontro desta sexta-feira, a Comissão do Cumpra-se pretende voltar a discutir o futuro do programa depois que os órgãos estaduais concluírem as apurações. “A audiência será remarcada para uma nova data”, informou Minc.
Antes da revelação das irregularidades, o parlamentar vinha defendendo a manutenção do Empoderadas e comparava a mobilização à atuação da comissão em torno do Rio Sem LGBTIfobia, quando audiências e negociações com o governo foram realizadas para tentar solucionar atrasos e garantir a continuidade dos serviços.
A auditoria, porém, mudou o cenário da discussão. O desafio agora envolve não apenas a situação dos profissionais com pagamentos atrasados, mas também as consequências administrativas das irregularidades encontradas e a definição sobre o futuro de uma política pública voltada ao atendimento de mulheres vítimas de violência.
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