A Braskem anunciou nesta segunda-feira (24) que seu Conselho de Administração aprovou o ajuizamento de um pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar aproximadamente US$ 10,9 bilhões em dívidas, o equivalente a cerca de R$ 56 bilhões, informa o portal g1. O pedido ainda não havia sido protocolado e depende da formalização dos documentos necessários.
A decisão marca uma nova etapa na tentativa de reorganização financeira de uma das maiores petroquímicas do país. O anúncio ocorre no fim do período de proteção que a companhia havia obtido contra ações de cobrança e execução promovidas por credores enquanto negociava alternativas para seu elevado endividamento.
Depois da formalização do pedido, a Braskem deverá avançar nas negociações com os credores abrangidos pela recuperação extrajudicial. Entre os pontos que poderão ser discutidos estão novos prazos, condições de pagamento, períodos de carência e outras medidas destinadas a reorganizar o passivo.
Na última sexta-feira (21), a companhia já havia informado possuir mais de US$ 10 bilhões em dívidas incluídas no processo de reestruturação. Boa parte desse passivo está concentrada em títulos emitidos no exterior e vendidos a investidores.
Recuperação terá escopo financeiro
Em comunicado divulgado nesta segunda, a Braskem informou que a recuperação extrajudicial terá alcance limitado e será estritamente financeira.
Segundo a companhia, obrigações assumidas com fornecedores, clientes e demais parceiros comerciais não fazem parte da medida e continuarão sendo cumpridas normalmente.
A recuperação extrajudicial permite que uma companhia negocie diretamente com seus credores a reorganização de determinadas dívidas para, posteriormente, submeter o plano à homologação da Justiça.
O mecanismo é diferente da recuperação judicial, que envolve um processo mais amplo sob supervisão judicial desde o início. Na modalidade extrajudicial, a negociação das principais condições do plano ocorre previamente com os credores.
A estratégia pode envolver alongamento dos vencimentos, períodos de carência e outras mudanças nas condições originalmente contratadas. O objetivo é permitir a reorganização das obrigações financeiras sem interromper as atividades da companhia.
Antes da decisão do Conselho de Administração, a Braskem já havia informado ao mercado que analisava diferentes medidas para se proteger de eventuais ações dos credores enquanto avançava nas negociações.
A empresa também havia indicado uma intensificação das conversas para encontrar uma solução para seu passivo.
Subsidiária no México também passa por reestruturação
A situação financeira da Braskem também envolve sua subsidiária mexicana, a Braskem Idesa, que recorreu ao Chapter 11 nos Estados Unidos.
O mecanismo da legislação americana permite que empresas continuem operando enquanto renegociam suas dívidas sob supervisão judicial.
O plano relacionado à subsidiária prevê um aporte de US$ 476 milhões da Braskem, com o objetivo de permitir que a companhia mantenha o controle da operação.
A combinação entre a reestruturação da matriz e a reorganização financeira da subsidiária mexicana mostra a dimensão do desafio enfrentado pelo grupo para equilibrar suas contas.
Crise no setor e desastre em Maceió pressionaram caixa
Criada em 2002 a partir da integração de ativos da antiga Odebrecht, atualmente Novonor, e do Grupo Mariani, a Braskem tornou-se uma das maiores empresas petroquímicas brasileiras e expandiu sua presença internacional para mercados como Estados Unidos, Alemanha e México.
A companhia fabrica resinas termoplásticas como polietileno, polipropileno e PVC, matérias-primas utilizadas na produção de embalagens, tubos, peças e uma ampla variedade de bens industriais e de consumo.
Também produz insumos químicos, entre eles eteno e propeno, utilizados por diferentes segmentos industriais.
A Petrobras permanece entre os principais acionistas da petroquímica. Mais recentemente, a IG4 Capital adquiriu a participação anteriormente detida pela Novonor.
A deterioração financeira da companhia ocorre após um período prolongado de dificuldades enfrentadas pela indústria petroquímica, incluindo preços deprimidos e pressão sobre as margens do setor.
Além das condições desfavoráveis do mercado, a Braskem precisou absorver elevados custos relacionados ao desastre provocado pela exploração de sal-gema em Maceió, Alagoas.
A atividade de mineração foi associada ao afundamento do solo em diferentes bairros da capital alagoana, provocando a retirada de milhares de moradores de áreas afetadas e gerando obrigações bilionárias para a companhia.
Essas despesas aumentaram a pressão sobre o caixa justamente em um período de deterioração das condições do mercado petroquímico.
Com a aprovação da recuperação extrajudicial, a Braskem tenta agora reorganizar cerca de R$ 56 bilhões em obrigações financeiras sem incluir no processo as dívidas operacionais com fornecedores e parceiros. O avanço do plano dependerá das negociações com os credores e, após a formalização dos documentos, da tramitação do pedido na Justiça.
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