O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores). O texto segue para análise do Senado.
A proposta foi aprovada com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Para uma PEC receber o aval do plenário da Câmara, são necessários pelo menos 308 votos.
Pelo menos 123 deputados que votaram quanto às coligações em eleições proporcionais em 2017 mudaram o voto em 2021. Destes, quase todos (116 dos 123) defendiam a proibição há quatro anos e agora querem a volta. O levantamento foi feito pelo G1 e considera os resultados do 2º turno da votação.
A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.
No Senado, a proposta deve encontrar resistência. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou contrariamente à retomada das coligações e disse preferir que as regras utilizadas no último pleito sejam mantidas.
Segundo ele, há uma “tendência” no Senado de manutenção, para as eleições de 2022, das regras previstas na reforma eleitoral de 2017, quando as coligações foram proibidas.
Deputados também discutem mudanças no Código Eleitoral, em um projeto com mais de 900 itens.






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