Em 2022, o Brasil contava com menos de 20% de sua população formada por crianças e adolescentes, segundo dados publicados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 40 milhões de brasileiros com idades entre 0 e 14 anos – praticamente o mesmo número apurado pelo Censo de 1970, quando o país tinha 39 milhões de crianças.
Quando a parcela de crianças é comparada em relação à população brasileira como um todo, é a menor da História. Em 2022, o percentual de crianças era de 19,8% da população, abaixo do que registrado em 1872, quando foi feito o primeiro levantamento censitário no país.
Para se ter uma ideia, em 1980, quase 40% da população (39,8%) eram de crianças e adolescentes. Em pouco mais de uma década, ou seja, desde 2010, houve uma redução de 5,8 milhões no número de brasileiros com menos de 14 anos.
Diante de um público menor a ser atendido pelas políticas públicas de educação, o que cria uma maior folga de recursos, especialistas avaliam que é preciso adotar estratégias mais assertivas para eliminar o déficit histórico do país na oferta de ensino de qualidade, com foco em minimizar as deficiências de cada região.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostraram que, pela primeira vez, a parcela de crianças de 4 ou 5 anos fora da escola aumentou. Em 2019, nessa faixa etária, 92,7% estavam matriculados. Em 2022, essa parcela caiu para 91,6%.
A parcela de crianças de 6 a 14 anos na escola também caiu, de 97,1% para 95,2%, refletindo os efeitos da pandemia de Covid-19.
Professor da Faculdade de Educação da USP, Daniel Cara destaca que esse público é um dos que tiveram a educação mais afetada pela falta de investimento público e pela defasagem na alfabetização, que foi agravada durante a pandemia.
— A educação infantil já é subfinanciada. Por isso, mesmo com a redução da população de crianças e adolescentes, o direcionamento de verba para essa área precisa continuar, conforme a demanda de cada estado e município. É preciso corrigir uma defasagem histórica na alfabetização, com investimento em escola de tempo integral, melhor remuneração dos professores e a infraestrutura das escolas — aponta o especialista.
Para João Marcelo Borges, pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais, da Fundação Getulio Vargas (FGV), as estratégias de política pública precisam levar em consideração o recorte de raça e renda.
Além disso, as regiões com maior demanda de crianças e adolescentes — Norte e Nordeste, respectivamente — também exigem mais atenção.
Com informações de O Globo.
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