O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) para visitar o general Augusto Heleno. A restrição foi solicitada pela própria defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro em razão de seu estado de saúde.
Heleno foi diagnosticado com demência de origem mista, associada ao Alzheimer e a alterações vasculares, “de natureza progressiva e irreversível”. O general cumpre em casa, desde dezembro do ano passado, a pena de 21 anos de prisão à qual foi condenado por golpe de Estado.
A decisão sobre as visitas ocorre em meio a uma série de medidas relacionadas ao acompanhamento médico do militar. A defesa recorreu ao STF para impedir os encontros com os parlamentares diante do quadro clínico do ex-chefe do GSI.
Saídas para atendimento médico
Nesta semana, Moraes também autorizou Heleno a deixar a prisão domiciliar para realizar uma “avaliação tridimensional da marcha” e comparecer a uma consulta odontológica no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB).
As autorizações se somam à permissão concedida em outubro para que o general recebesse visitas médicas diárias em sua residência. As medidas permitem a continuidade do acompanhamento de saúde durante o cumprimento da pena.
Enquanto os pedidos de visita dos senadores foram negados, os atendimentos médicos receberam autorização do ministro responsável pela execução penal.
Prisão domiciliar por razões de saúde
A transferência de Heleno para a prisão domiciliar humanitária foi autorizada após uma perícia médica oficial da Polícia Federal confirmar o diagnóstico de demência mista e a existência de outras condições graves de saúde.
Entre os problemas identificados estavam osteoartrose avançada da coluna, dor crônica e risco aumentado de quedas. O quadro clínico e a idade do militar fundamentaram a concessão da medida em dezembro do ano passado.
A prisão domiciliar humanitária alterou o local de cumprimento da pena de 21 anos. As saídas para consultas e exames, assim como o recebimento de visitas, continuam submetidas às decisões judiciais.
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