RICARDO BRUNO
Para evitar a habitual procrastinação das pautas de julgamento do STF, a Alerj vai definir na próxima semana a estratégia jurídica mais adequada para destravar o andamento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel. A tendência é atender integralmente às exigências do presidente Dias Toffoli, que em liminar sustou o processo, por desrespeito ao princípio da proporcionalidade das bancadas na composição da comissão processante. Manifestando-se assim, de modo proativo, a Alerj espera queimar etapas e obter a liberação imediata da retomada dos trabalhos.
Nos próximos dias, a Casa deve definir um critério para conjugar a presença de parlamentares de todos os partidos e a proporcionalidade das bancadas. Na Alerj, o princípio da proporcionalidade tem a execução mais complicada porque não existem blocos partidários, a partir dos quais dar-se-ia a escolha proporcional. No impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, a proporção foi atendida através do respeito ao tamanho dos blocos.
O mesmo ocorre agora na Assembleia Legislativa do Amazonas, onde o governador Wilson Lima sofre também um processo de impeachment. A composição da comissão processante resguarda a proporção dos blocos partidários. Por sinal, a advogada de Witzel, Ana Basílio, também atua no caso de Wilson Lima, em conjunto com uma banca de advogados de Manaus. Lá, como aqui, a defesa exigiu o cumprimento da proporcionalidade e foi atendida em recurso ao STF. Acompanhar os movimentos da defesa no Amazonas pode ser uma boa bússola para Alerj definir suas estratégias.
Antes, a ideia da Assembleia do Rio era impetrar um embargo declaratório a fim de que o STF esclarecesse de modo objetivo os critérios de composição da comissão. Este caminho, contudo, foi abandonado porque poderia dar a margem a que o ministro demorasse a decidir ou remetesse o caso para julgamento em plenário com data incerta. Com isto, Witzel ganharia tempo. Tudo que a Alerj não quer.







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