Ministros dos principais tribunais do país, parlamentares e representantes do setor privado estarão reunidos em Buenos Aires, na Argentina, para discutir temas políticos, jurídicos e econômicos. A segunda edição do Fórum de Buenos Aires, conhecido como GilmarPalooza, será realizada entre os dias 18 e 20 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).
Organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o encontro é uma versão reduzida do evento anual promovido por ele em Lisboa, em Portugal. A programação argentina terá 12 debates, com a participação de autoridades brasileiras e estrangeiras.
Entre os integrantes do Judiciário confirmados estão os ministros Flávio Dino, do STF, e Luis Felipe Salomão, Rogerio Schietti Cruz, Paulo Sérgio Domingues e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participará da abertura do fórum, marcada para as 18h de quarta-feira (18). O primeiro encontro terá como tema democracia, desenvolvimento e soberania na nova ordem global.
Justiça e política estarão entre os principais temas
Um dos principais assuntos da programação será a relação entre o Poder Judiciário e a política. Os participantes discutirão os limites da atuação dos tribunais, a judicialização de questões políticas e o papel das cortes constitucionais na preservação das instituições democráticas.
A agenda também prevê debates sobre estabilidade política, polarização, governabilidade e reformas econômicas. As mudanças nos sistemas tributários do Brasil e da Argentina, além da segurança jurídica e das condições para investimentos, estarão entre os assuntos abordados.
O empresário André Esteves, do BTG Pactual, fará uma das palestras de destaque, dedicada às perspectivas para o desenvolvimento econômico. A apresentação será mediada por Gilmar Mendes.
Inteligência artificial terá espaço na programação
A regulamentação da inteligência artificial também estará entre os assuntos centrais do GilmarPalooza. O evento contará com a presença de parlamentares envolvidos na discussão do marco legal da tecnologia no Congresso Nacional.
O senador Eduardo Gomes, relator da proposta aprovada no Senado, participará de um painel sobre data centers e transformação digital, ao lado da deputada federal Amanda Gentil, integrante da comissão especial que analisa o tema na Câmara.
Já o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta na Câmara, discutirá os desafios relacionados à proteção de dados, privacidade e regulamentação da inteligência artificial. O debate terá ainda a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e da professora Laura Schertel Mendes, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Segurança pública encerra os debates
No último dia do encontro, a programação será dedicada à segurança pública, com uma discussão sobre crime organizado, fronteiras e desafios constitucionais.
O ministro Flávio Dino participará do painel ao lado do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-integrante da Suprema Corte da Argentina e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Representantes dos setores financeiro, de saúde, energia, seguros e saneamento também estarão no evento. Os debates abordarão questões relacionadas a investimentos, competitividade e acesso a serviços essenciais.
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