O fim da reeleição para cargos do Executivo voltou às negociações entre líderes do Senado, com apoio à discussão entre parlamentares da esquerda, do centro e da direita, informa a Folha de S. Paulo. A retomada ocorre após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que transformou a proposta em uma bandeira de sua campanha presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda não há acordo sobre o alcance da mudança. Os senadores discutem se a proibição de mandatos consecutivos deve valer apenas para a Presidência da República ou também para governadores e prefeitos. Outro ponto de divergência é a possibilidade de ampliar a duração dos mandatos.
A proposta ganhou espaço durante uma reunião em que o deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator da reforma eleitoral na Câmara, apresentou o debate aos líderes do Senado. Na ocasião, Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a retomada do tema.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve quase um consenso sobre a necessidade de aprovar o fim da reeleição.
“Acredito que ainda em novembro vamos deliberar”, afirmou.
Alcance da mudança divide parlamentares
Uma PEC sobre o assunto foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025, mas ainda não passou pelo plenário. O texto previa o fim da reeleição a partir de 2028 para prefeitos e de 2030 para presidente e governadores.
Em março deste ano, Flávio apresentou outra proposta, restrita à Presidência. Durante a campanha, a iniciativa serviu como aceno ao governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a partidos do centrão: caso vencesse, o senador não tentaria um segundo mandato em 2030.
Agora, a discussão inclui mandatos de cinco anos para chefes do Executivo, deputados e vereadores, e de dez anos para senadores.
Os líderes Eduardo Braga (MDB-AM) e Dr. Hiran (PP-RR), que comanda o bloco formado por PP e Republicanos, manifestaram oposição ao aumento dos mandatos.
“Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores”, diz Hiran.
PL defende votação, mas governo evita antecipar posição
Candidato à presidência do Senado em 2027 e ex-coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que há movimentação de governistas para votar a proposta.
“Diz o governo que começa a fazer um movimento de querer votar”, declarou à bancada de senadores eleitos do PL, durante o lançamento de sua candidatura, na quarta-feira (4).
Marinho disse que a reeleição “se tornou um câncer no nosso país” e anunciou que o PL apoiará a PEC. Ao criticar Lula e o PT, afirmou:
“Pela reeleição se mata e se morre. Nós assistimos a um partido político que se apropriou do Estado brasileiro, como um câncer, como uma metástase”, disse.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou que a reforma eleitoral foi amplamente discutida, mas ressaltou que a reunião terminou sem conclusão. Ela não antecipou uma posição do Executivo sobre o fim da reeleição.
“Não tem posição do governo em matérias que são de nascença do Senado. O governo respeita as iniciativas da Casa Legislativa. Emite sua posição, mas não chega previamente com uma posição que possa, de certa maneira, interferir no debate. Nós queremos discutir. […] O sistema como está é consenso que não pode continuar”, respondeu.
Também candidata ao comando do Senado, a líder do PP, Tereza Cristina (MS), afirmou que a oposição pretende incluir o tema na reforma eleitoral. Ressaltou, porém, que há divergências até entre oposicionistas sobre quais cargos seriam afetados.
“Tivemos uma ótima discussão, onde cada um colocou seus pontos. E a gente agora tem que avaliar, porque tem pontos sensíveis. […] Então você começa a reformular algumas coisas que você tinha não convicção, mas que você achava que era o caminho”, disse.
Reforma eleitoral impulsiona negociação
A retomada do assunto está ligada às articulações na Câmara para alterar o sistema eleitoral. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), discute com o centrão alternativas para conter o avanço de PL e Novo sobre vagas de partidos de centro e centro-direita.
Uma das propostas era adotar o voto distrital misto em 2034. Nesse modelo, metade das vagas seria preenchida pelos candidatos mais votados em distritos e a outra metade, proporcionalmente pelos partidos, a partir de listas predefinidas.
A resistência das bancadas ao modelo levou o grupo a buscar outras alternativas. Foi nesse contexto que o fim da reeleição voltou à mesa de negociação dos líderes do Senado.
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