Contratos de telefonia que incluem o fornecimento de iPhones e outros dispositivos ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) somam mais de R$ 10 milhões em valores acumulados. O levantamento foi publicado por Tácio Lorran no portal Metrópoles.
Os valores abrangem serviços de comunicação e equipamentos destinados a ministros, magistrados e servidores autorizados. Os aparelhos são disponibilizados em regime de comodato: continuam pertencendo à empresa contratada e são cedidos aos tribunais durante a vigência dos contratos.
Os instrumentos foram assinados em períodos diferentes e têm prazos distintos. Portanto, a soma não corresponde a uma despesa anual nem exclusivamente ao custo dos celulares.
STF prevê 85 iPhones em contrato
No Supremo, o contrato de R$ 1,6 milhão foi assinado em novembro de 2025 e tem vigência até 2028. O acordo contempla serviços de telefonia e 85 iPhones: 40 unidades do modelo 17 Pro Max, com armazenamento de 512 GB, e 45 do 17 Pro, com 256 GB.
Os aparelhos são acompanhados de linhas móveis com ligações ilimitadas e franquia de internet. Em janeiro deste ano, um aditivo substituiu os modelos iPhone 16 pelos iPhones 17, sem aumento no custo contratado.
O TST mantém um contrato assinado em 2021, com valor acumulado superior a R$ 5,6 milhões e encerramento previsto para dezembro deste ano, quando completará cinco anos. Além de pacotes de telefonia, o instrumento inclui iPhones, iPads, celulares e tablets Samsung. Entre os equipamentos previstos estão 33 iPhones 15 Pro Max.
Já o STJ tem contrato superior a R$ 3 milhões em valor acumulado, firmado em 2021 e válido até agosto de 2027. Entre os itens estão 35 smartphones da Apple destinados a ministros da corte.
Regionais detalham modelos e despesas
Os tribunais regionais federais também mantêm contratos de telefonia com cessão de equipamentos. No TRF-3, o acordo ativo desde fevereiro de 2024 prevê 62 iPhones 13 e 25 aparelhos Samsung Galaxy A14, ao custo mensal de R$ 15,3 mil. Segundo o tribunal, todos são destinados ao serviço, inclusive ao plantão judiciário.
O TRF-2 informou que seu contrato, com valor global de R$ 186 mil e vigência até outubro de 2027, contempla aparelhos Samsung A25 e A17.
O TRF-6 ressaltou que os valores de sua contratação abrangem todo o período de execução.
“O contrato possui vigência de 15/07/2026 a 15/01/2029, com valor global de R$ 326.400,00, correspondente à integralidade do período contratual, não se tratando, portanto, de despesa mensal”, pontuou.
“Os aparelhos fornecidos são de categoria padronizada, não contemplam dispositivos do modelo iPhone e seguem o mesmo padrão para magistrados e servidores, sem diferenciação em razão do cargo ou da posição funcional”, completou. “A disponibilização dos equipamentos ocorre conforme a necessidade do serviço, não sendo extensiva indistintamente a todos os integrantes do Tribunal”.
No TRF-1, o contrato atual contempla 52 aparelhos, com custo mensal de R$ 76,91 por unidade. A despesa total é de R$ 3.999,32 por mês e R$ 47.991,84 por ano.
“Os modelos previstos na contratação incluem Samsung Galaxy A30s, Motorola Moto G8 Plus e Moto G8 Power, ou similares. A vigência encerra-se em 1º de dezembro de 2026”, frisou.
Para dar continuidade ao serviço, o tribunal assinou outro contrato, válido de 2 de dezembro de 2026 a 2 de dezembro de 2031.
“A nova contratação contempla serviços de telefonia móvel, ligações nacionais ilimitadas, pacote de dados e disponibilização, em comodato, de aparelhos Samsung Galaxy A55 5G, de 256 GB, com previsão de até 81 linhas e equipamentos, conforme a necessidade da Administração”, destacou.
“O valor unitário mensal contratado é de R$ 113,80 por linha habilitada, incluindo os serviços de telefonia, dados e o aparelho em comodato”, completou.
O TRF-5 informou que mantém contrato de telefonia e comodato de celulares com valor global de R$ 305 mil, válido de junho de 2025 a junho de 2027. Segundo a corte, a contratação estabelece especificações técnicas, sem exigir um modelo de aparelho. O TRF-4 não respondeu aos questionamentos do levantamento.
Licitação do Senado gerou repercussão
O fornecimento de celulares também provocou debate no Senado. Em outubro, a Casa abriu um pregão estimado em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 aparelhos a senadores e servidores.
O edital prevê 95 iPhones 18 Pro, também em regime de comodato. Após a repercussão negativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação. Ele afirmou que os equipamentos serão emprestados pela operadora e que os parlamentares poderão recusar o uso.
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