A suspensão das decolagens nos Estados Unidos levou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a acompanhar os possíveis impactos sobre as viagens entre os dois países. Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), o órgão recomendou que passageiros com voos do Brasil para aeroportos americanos procurem suas companhias aéreas para confirmar a situação das partidas e eventuais mudanças.
A restrição foi determinada pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA), que inicialmente citou razões de segurança e circunstâncias extraordinárias. Posteriormente, a agência atribuiu o problema a uma interrupção temporária nas telecomunicações.
Segundo as informações divulgadas, a FAA descartou que o episódio representasse uma ameaça contra o país ou tivesse relação com a interrupção dos serviços da Microsoft registrada na véspera.
Empresas devem informar alterações
A Anac afirmou que atrasos, cancelamentos e interrupções precisam ser comunicados imediatamente pelas empresas. As companhias também devem manter os passageiros informados sobre a previsão de partida dos voos atrasados.
A orientação é verificar diretamente com a empresa responsável pela passagem como a restrição afeta cada viagem. O monitoramento anunciado pela agência não significa que todos os voos entre Brasil e Estados Unidos tenham sido cancelados.
A paralisação determinada pelas autoridades americanas atingiu as decolagens a partir de aeroportos dos Estados Unidos.
Assistência depende do tempo de espera
De acordo com a Anac, as empresas devem oferecer assistência material gratuita conforme o período de espera no aeroporto. A contagem começa no momento do atraso, cancelamento ou interrupção do serviço.
Nos atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupções, a companhia deve apresentar alternativas para escolha do passageiro:
- Reacomodação em outro voo
- Reembolso integral
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso
A agência ressaltou que a reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, inclusive em voo de outra companhia.
Passageiro pode escolher outra data
Se a primeira alternativa disponível não for conveniente, o passageiro pode optar por um voo em data e horário de sua preferência.
Nesse caso, a reacomodação fica limitada aos voos da própria empresa e deve respeitar o prazo de validade restante da passagem.
A Anac também informou que passageiros sem solução para o problema podem registrar reclamação pelo site do órgão.
Passageiros podem consultar orientações no site oficial da Anac e registrar reclamações contra companhias aéreas pelo Consumidor.gov.br.
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