O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) autorizou, nesta quarta-feira (30), a abertura de um inquérito policial contra o deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch (PL) e determinou que o parlamentar entregue temporariamente à Polícia Federal todas as armas de fogo registradas em seu nome.
A decisão também suspendeu o porte de armas de Knoploch até o fim de 5 de outubro e estabeleceu outras medidas cautelares. O caso teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), após a confusão registrada em frente ao comitê de sua campanha, na Tijuca, na segunda-feira (28).
A notícia-crime levou à abertura de procedimento na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que posteriormente pediu ao TRE-RJ autorização para a investigação e a adoção das medidas cautelares. A decisão tem caráter cautelar e não representa julgamento sobre a responsabilidade do deputado.
Armas terão de ser entregues à PF
Knoploch deverá comparecer à Superintendência Regional da Polícia Federal, no Rio, no prazo de 24 horas após ser intimado para entregar temporariamente todas as armas registradas em seu nome.
A medida não representa perda ou confisco do armamento. O porte permanecerá suspenso até o fim de 5 de outubro.
A Justiça também proibiu Knoploch, até a mesma data, de acessar o comitê de campanha de Serafini ou comparecer a atos de propaganda do deputado dos quais tenha conhecimento.
Também foi determinado que Knoploch não mantenha contato, inclusive pelas redes sociais ou por intermédio de terceiros, com Maria de Lourdes do Carmo, Cintia Teixeira de Souza Silva, Anna Cecília Faro Bonan e Sérgio Augusto Rodrigues Belerique, além de integrantes das equipes de campanha de Serafini e Maria de Lourdes.
A decisão preservou expressamente a atuação parlamentar de Knoploch nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Episódio na Tijuca será investigado
Segundo os relatos considerados pela Justiça, Knoploch se dirigiu ao comitê de Serafini durante uma atividade eleitoral e, após uma discussão, utilizou spray de pimenta contra pessoas que estavam no local. Testemunhas também relataram a exibição de uma arma de fogo.
Registros em vídeo mostram Knoploch armado durante a discussão. O próprio parlamentar admitiu publicamente ter utilizado o spray de pimenta e apresentou sua versão para o episódio, afirmando que reagiu após se sentir intimidado durante a confusão. As circunstâncias agora serão apuradas pela Polícia Federal.
A Procuradoria Regional Eleitoral apontou, em tese, possíveis crimes de impedimento do exercício da propaganda eleitoral, violência política de gênero e injúria na propaganda eleitoral, além de lesão corporal, ameaça e desobediência. Também deverá ser apurada eventual irregularidade relacionada ao porte da arma.
PF terá 30 dias para investigar
Ao autorizar a abertura do inquérito, o TRE-RJ considerou elementos apresentados no procedimento, entre eles depoimentos, registro de ocorrência, vídeos e publicações nas redes sociais.
O inquérito ficará sob responsabilidade da Polícia Federal, com supervisão do TRE-RJ, e terá prazo inicial de 30 dias para conclusão.
Entre as diligências autorizadas estão depoimentos de vítimas, testemunhas e policiais, perícia dos vídeos, preservação de imagens de câmeras de segurança e levantamento de informações sobre registros e porte de armas, eventual condição de CAC e guias de tráfego.
O episódio ocorreu na reta final da campanha eleitoral e ganhou repercussão depois que vídeos da discussão circularam nas redes sociais. Antes da decisão, a Procuradoria Regional Eleitoral já havia solicitado a abertura do inquérito e a suspensão temporária do porte de armas do parlamentar.
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