O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no sistema FILIA após identificar tentativas de alteração irregular de registros envolvendo candidatos à Presidência da República. A medida foi adotada depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apareceu indevidamente como filiado ao partido Missão, situação que chegou a impedir o registro de sua candidatura presidencial e levou a Corte a abrir uma investigação.
A decisão foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com o objetivo de evitar novas alterações indevidas enquanto o tribunal apura como ocorreram as mudanças nos registros partidários.
Segundo o TSE, o problema não foi causado por um ataque hacker. A investigação preliminar aponta que a inclusão irregular ocorreu por meio do uso indevido das credenciais de acesso da própria legenda, permitindo que uma filiação fosse registrada de forma irregular.
Após ser acionado pelo Partido Liberal, o presidente do TSE determinou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do vínculo com o partido Missão do histórico eleitoral do senador. Com a correção, o parlamentar voltou a aparecer regularmente como filiado ao PL no sistema da Justiça Eleitoral, permitindo a continuidade do processo de registro de sua candidatura.
Tentativa também envolveu Lula
Durante a apuração, a equipe técnica do TSE identificou ainda uma tentativa de alterar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a Corte, a mudança não chegou a ser concluída e o cadastro permaneceu inalterado.
O tribunal informou que tanto a situação de Lula quanto a de Flávio Bolsonaro já foram totalmente regularizadas.
Sistema continua recebendo pedidos
Embora o processamento de novas filiações tenha sido suspenso temporariamente, o TSE esclareceu que o sistema FILIA continua recebendo solicitações dos partidos políticos. Os pedidos ficarão registrados e serão processados quando o sistema voltar a operar normalmente.
A Corte também afirmou que a suspensão não causa prejuízo ao calendário eleitoral, já que o prazo para filiação partidária dos candidatos às eleições gerais terminou em 4 de abril, requisito obrigatório para quem pretende disputar cargos eletivos nas eleições de outubro.
Investigação em andamento
O presidente do TSE determinou a abertura de investigação para identificar os responsáveis pelo uso irregular do sistema e verificar se houve outras tentativas de manipulação de registros partidários.
O objetivo, segundo a Corte, é reforçar a segurança do sistema de filiações e impedir novos episódios semelhantes durante o processo eleitoral.
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