A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro entra, a partir deste sábado, 15 de agosto, em um esquema especial de funcionamento por causa das Eleições Gerais de 2026. Até o dia 31 de agosto, cartórios eleitorais e diversos setores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) funcionarão em regime especial de plantão, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para garantir rapidez no atendimento ao público e o cumprimento dos prazos da campanha eleitoral.
A medida é importante para eleitores, candidatos, partidos políticos, federações e advogados, já que muitas demandas da campanha precisam ser analisadas imediatamente e não podem esperar o próximo dia útil.
Atendimento aos fins de semana
Sempre que houver plantão aos sábados, domingos ou feriados, os cartórios eleitorais e os setores do TRE-RJ que participarem da escala deverão atender o público das 14h às 19h.
O objetivo é assegurar que serviços considerados urgentes continuem funcionando normalmente durante o período eleitoral, quando diversos prazos seguem correndo inclusive nos fins de semana.
Fiscalização da propaganda reforçada
Uma das principais mudanças será o reforço das equipes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral.
Os cartórios que recebem e analisam denúncias de propaganda irregular, inclusive aquelas enviadas por meio do aplicativo Pardal, terão plantões obrigatórios para permitir resposta rápida às ocorrências registradas durante a campanha.
Também permanecerão de plantão os setores responsáveis pelo recebimento, processamento e publicação de decisões relacionadas a pedidos considerados urgentes.
Estrutura especial para a eleição suplementar em Itaguaí
Além das Eleições Gerais de 2026, o TRE-RJ também prepara uma operação específica para a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Itaguaí.
A partir de 25 de agosto, a 105ª Zona Eleitoral, responsável pelo município, e as unidades do Tribunal envolvidas na organização da votação passarão a atuar em regime especial de plantão para atender ao aumento da demanda provocado pela realização da nova eleição.
Reforço planejado com base em eleições anteriores
A distribuição das equipes não será igual para todas as zonas eleitorais.
O TRE-RJ informou que utilizou critérios técnicos para definir onde haverá maior reforço, levando em consideração o número de eleitores atendidos, o histórico de denúncias de propaganda irregular em eleições passadas e a quantidade de trabalho prevista para cada unidade.
Todas as zonas eleitorais receberão horas extras destinadas às atividades de preparação das eleições, como organização dos cartórios, montagem das urnas eletrônicas e das seções eleitorais.
Já os cartórios que concentram maior volume de fiscalização da propaganda terão reforço maior. As zonas que funcionam como polos logísticos também receberão horas adicionais para apoiar a estrutura eleitoral em suas regiões.
Atendimento será presencial
O trabalho extraordinário será realizado exclusivamente de forma presencial.
Os servidores convocados deverão registrar a jornada por meio do sistema eletrônico de controle de ponto. Quem estiver em teletrabalho não participará das escalas extras.
Segundo o TRE-RJ, a convocação será feita apenas quando houver necessidade, cabendo aos chefes de cada unidade organizar escalas de revezamento para evitar excesso de servidores trabalhando ao mesmo tempo.
limites para horas extras
A norma também fixa regras para evitar jornadas excessivas durante o período eleitoral.
Cada servidor poderá realizar até duas horas extras por dia útil, até 10 horas por dia nos fins de semana e feriados e um limite máximo de 60 horas extras no mês.
Além disso, a administração deverá garantir descanso semanal. O mesmo servidor não poderá trabalhar em regime extraordinário no sábado e no domingo consecutivos, e a atuação aos domingos ficará restrita às situações realmente necessárias.
Nesses casos, a escala dominical deverá envolver, no máximo, metade da equipe da unidade, mediante justificativa da necessidade do serviço.
Objetivo é garantir rapidez no atendimento
Com o esquema especial, o TRE-RJ busca assegurar que denúncias de propaganda eleitoral, pedidos urgentes e demais procedimentos da campanha sejam analisados sem interrupções, mantendo o funcionamento da Justiça Eleitoral durante um dos períodos de maior movimentação do calendário das Eleições 2026.
A expectativa é oferecer atendimento mais ágil aos eleitores e dar segurança para que candidatos, partidos políticos e federações consigam cumprir todos os prazos previstos durante a campanha eleitoral.
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