O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira o processo que envolve o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) e os efeitos dos 274.411 votos obtidos por ele no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A análise está prevista para a sessão da manhã, às 10h nas quintas-feiras, e pode definir o resultado da disputa entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
A expectativa do TSE é concluir o julgamento ainda pela manhã e comunicar imediatamente a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Segundo interlocutores da Corte, é considerada baixa a possibilidade de um pedido de vista interromper a análise do processo.
Antes da votação dos ministros, haverá manifestações do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, e da defesa de Eduardo Paes. Três advogados do candidato estão inscritos para a sustentação oral, mas deverão decidir entre eles quem fará a manifestação no plenário.
Como será o julgamento
Depois das sustentações, os sete ministros do TSE começam a votar. O primeiro será o relator do processo, Floriano de Azevedo Marques. Na sequência, votam Estela Aranha, Sebastião dos Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, presidente da Corte.
Apesar da previsão de uma decisão ainda nesta quinta-feira, o julgamento pode ser suspenso caso algum ministro apresente pedido de vista. O mecanismo permite que um integrante do tribunal tenha mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto.
A discussão está relacionada à situação jurídica da candidatura de Garotinho. O ex-governador teve o registro negado pela Justiça Eleitoral e recorreu ao TSE. Depois do primeiro turno, porém, apresentou um pedido de desistência do recurso, que também precisa ser analisado pelos ministros.
Votos de Garotinho podem mudar resultado
A principal consequência do julgamento está no cálculo dos votos válidos da eleição para o governo do Rio. Se o TSE aceitar a desistência e os votos de Garotinho forem considerados definitivamente nulos, haverá redução do total de votos válidos usado para calcular a maioria absoluta.
A mudança pode alterar o resultado da disputa. Com a redução do número de votos válidos, Douglas Ruas poderá ultrapassar a marca necessária para ser considerado vencedor já no primeiro turno, sem a realização de uma nova votação contra Eduardo Paes.
Por isso, a decisão do TSE terá impacto direto sobre a definição do próximo governador do Rio de Janeiro. O efeito eleitoral dependerá do entendimento dos ministros sobre a desistência apresentada por Garotinho e a situação dos votos recebidos por ele.
Entenda a situação de Garotinho
Garotinho disputou a eleição para o governo do Rio com o registro de candidatura questionado na Justiça Eleitoral. Após ter o registro negado, recorreu ao TSE para tentar reverter a decisão.
Enquanto o recurso estava pendente, os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador permaneceram na condição de anulados sub judice. Isso significa que os votos dependiam de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral para determinar seus efeitos no resultado da eleição.
Após o primeiro turno, Garotinho desistiu do recurso. A análise dessa desistência pode encerrar a discussão sobre a validade de sua candidatura e levar à anulação definitiva dos votos obtidos por ele.
Decisão pode definir eleição no Rio
A eventual anulação dos votos modifica o universo de votos válidos e, consequentemente, a quantidade necessária para que um candidato alcance mais da metade dessa votação.
Nesse cenário, Douglas Ruas pode atingir a maioria absoluta e ser declarado vencedor no primeiro turno. Caso os votos de Garotinho permaneçam com outro tratamento jurídico, o resultado da disputa entre Ruas e Paes poderá seguir outra definição.
O processo chegou ao plenário do TSE após o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, abrir prazo para que as partes e a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestassem sobre o pedido de desistência apresentado por Garotinho.
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