Na véspera de uma decisão que pode mudar o desfecho da eleição para o governo do Rio, Eduardo Paes (PSD) publicou um vídeo nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (7), para defender a realização do segundo turno e criticar a atuação de Anthony Garotinho (Republicanos). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o caso envolvendo o registro do ex-governador e, consequentemente, a destinação dos votos recebidos por ele.
“Fala, gente. Amanhã o Tribunal Superior Eleitoral vai tomar uma decisão superimportante para o futuro do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou Paes no início da gravação.
O candidato agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram nele no primeiro turno e também aos fluminenses que fizeram outras escolhas, afirmando que a participação eleitoral fortalece a democracia.
Com 100% das urnas totalizadas, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, enquanto Paes teve 3.706.984. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% na apresentação do resultado, mas eles aparecem como “anulados sub judice”.
Por que os votos de Garotinho são decisivos
A disputa jurídica exige uma distinção importante: os 274.411 votos foram efetivamente registrados nas urnas. O que está sob discussão é sua destinação jurídica na totalização da eleição.
Garotinho teve o registro indeferido pelo TRE-RJ e disputou a eleição em situação sub judice. Posteriormente, desistiu do recurso que discutia o indeferimento de sua candidatura no TSE. Essa desistência abriu uma nova disputa sobre os efeitos que seus votos terão no resultado final.
Hoje, o resultado oficial divulgado pelo TSE aponta Douglas Ruas com 49,27% e Eduardo Paes com 42,76% dos votos válidos considerados na proclamação que levou os dois ao segundo turno. O próprio TSE anunciou, no domingo, Ruas e Paes como classificados para a votação de 25 de outubro.
O problema está justamente no que acontece se os votos destinados a Garotinho forem definitivamente retirados da base de cálculo.
Segundo os cálculos publicados após a desistência do recurso, Ruas passaria a 50,89% dos votos válidos. Nesse cenário, ultrapassaria a maioria absoluta necessária e poderia ser declarado eleito no primeiro turno.
É por isso que uma disputa aparentemente restrita ao registro de Garotinho passou a definir o próprio futuro da eleição estadual.
Paes acusa manobra para beneficiar Ruas
No vídeo publicado nesta noite, Paes elevou o tom contra Garotinho e afirmou que sua candidatura teria servido para “confundir o eleitor e beneficiar a candidatura de Douglas Ruas”. A acusação é de Paes e não há, até agora, decisão judicial que reconheça essa finalidade.
O candidato do PSD também relacionou a desistência do recurso por Garotinho, apresentada depois da votação, à possibilidade de mudança do resultado.
“Na segunda-feira, isso ficou muito evidente quando o próprio tentou, ao renunciar, decidir em nome dos eleitores quem seria o vencedor, quando nenhum candidato tinha alcançado a maioria dos votos”, afirmou.
Paes já havia recorrido ao TSE defendendo a preservação dos votos dados a Garotinho e sustentando que uma desistência apresentada depois da eleição não deveria permitir a alteração do resultado produzido nas urnas.
No vídeo, ele voltou a defender essa tese sob o argumento da soberania popular.
“A Constituição é muito clara. O governador só é eleito com a maioria absoluta dos votos válidos e todo poder emana do povo. E essa maioria não foi observada em nossas eleições”, declarou.
O que o TSE pode mudar
A questão central do julgamento não é uma nova contagem física dos votos. A apuração de cada urna já foi realizada e os boletins registram os votos dados pelos eleitores. A totalização é a etapa posterior, na qual a Justiça Eleitoral reúne esses resultados e aplica a situação jurídica de cada candidatura. O próprio TSE diferencia formalmente as duas etapas.
É justamente nessa segunda etapa que o caso Garotinho pode produzir consequências.
Se a situação jurídica atual de seus votos for mantida de maneira que eles continuem compondo o cálculo que levou Ruas a 49,27%, permanece o cenário de segundo turno entre o candidato do PL e Paes. Se os 274.411 votos forem definitivamente excluídos da base de votos válidos para definição do vencedor, Ruas poderá superar os 50% e a disputa pode terminar no primeiro turno.
A desistência do recurso apresentada por Garotinho acrescentou outra questão jurídica ao processo: se o TSE deve simplesmente homologá-la com os efeitos decorrentes do indeferimento do registro ou se, diante do impacto direto sobre o resultado da eleição majoritária, precisa examinar a controvérsia.
Paes diz confiar nas instituições
Ao encerrar a manifestação desta quarta-feira, Paes buscou enquadrar a disputa como uma discussão sobre a vontade expressa pelos eleitores.
“Eu tenho plena confiança, e quero reiterar isso aqui, nas instituições do nosso país”, afirmou.
O candidato acrescentou que sempre respeitou resultados eleitorais e classificou esse princípio como “inegociável”.
“Eu confio que a vontade expressa nas urnas vai ser respeitada e que cada fluminense vai poder voltar a votar para escolher o seu governador”, concluiu.
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