A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) atribuiu a uma operação de “copia e cola” a presença dos metadados do advogado de Anthony Garotinho no parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo que pode mudar o resultado da eleição para o governo do Rio. Segundo o órgão, testes técnicos indicaram que as informações foram incorporadas ao documento quando um trecho do recurso apresentado pela defesa do ex-governador foi inserido na minuta elaborada pela Procuradoria.
A explicação foi divulgada depois de o nome do advogado Marcello Dias de Paula aparecer nos metadados do PDF como autor do arquivo. A PGE afirmou que o parecer foi elaborado “integral e exclusivamente” por integrantes da instituição e negou qualquer participação, contribuição ou auxílio externo na produção da manifestação enviada ao TSE na terça-feira (6).
PGE explica origem dos metadados
Segundo a Procuradoria, os pareceres são produzidos no LibreOffice Writer e, depois de aprovados, convertidos em PDF para assinatura eletrônica e encaminhamento ao tribunal. Nesse processo, os metadados existentes no arquivo editável podem ser reproduzidos no documento final.
No caso envolvendo Garotinho, a PGE informou ter identificado que um pequeno trecho do PDF do recurso apresentado pelo candidato foi copiado e colado na minuta. O conteúdo aparece na nota de rodapé 4, na página 14 do parecer, e trata de um pedido formulado pela própria defesa.
De acordo com a explicação, a operação também teria levado para o documento os metadados originais do arquivo copiado, que identificavam Marcello Dias de Paula como autor. A informação teria permanecido posteriormente no PDF encaminhado ao TSE.
A Procuradoria ressaltou que a reprodução de trechos de peças processuais é prática comum na elaboração de manifestações jurídicas, seja para relatar argumentos apresentados pelas partes, seja para analisá-los. Para o órgão, a presença do nome do advogado nos metadados não demonstra participação dele na elaboração do parecer.
Especialista vê episódio como grave
A descoberta, no entanto, provocou questionamentos. O professor da FGV Álvaro Jorge classificou o episódio como de “gravidade absoluta” e defendeu uma análise cuidadosa pelo tribunal.
“O Tribunal tem que analisar isso com muito cuidado, e com muita atenção, porque isso é de uma gravidade absoluta. É como se o juiz, né, de uma partida de futebol pegasse a súmula e entregasse para ser escrita por um dos times. Isso é inaceitável”, afirmou.
A defesa de Garotinho também negou qualquer participação na elaboração do parecer. Em nota, informou desconhecer a razão do registro eletrônico e sustentou que todas as manifestações dos advogados foram apresentadas formalmente nos autos.
Garotinho, por sua vez, afirmou em entrevista coletiva que não existe “prova nenhuma” de que seu advogado tenha produzido o parecer. Segundo ele, o metadado teria sido transportado justamente de um trecho retirado da argumentação apresentada pela defesa.
“Ao concordar com a nossa tese, ele tirou um trecho”, declarou.
Decisão pode alterar resultado da eleição
A controvérsia ocorre às vésperas de uma decisão com potencial para definir a disputa pelo governo do Rio. O TSE deve analisar nesta quinta-feira (8) o pedido de desistência apresentado por Garotinho no recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
O parecer da PGE é favorável à manutenção da inelegibilidade do ex-governador, decorrente de condenação por atos graves de improbidade administrativa.
Garotinho recebeu 3,17% dos votos válidos no primeiro turno. Caso a desistência seja aceita e seus votos sejam definitivamente anulados, a nova composição dos votos válidos pode levar Douglas Ruas (PL) a superar a marca de 50%, abrindo caminho para que seja declarado eleito governador ainda no primeiro turno.
O TSE informou que eventuais questionamentos sobre desvios ou fraudes serão analisados durante o julgamento.
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