O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (22), às 17h, em Brasília, o evento “Violência Política TEM Gênero”, que reunirá novas iniciativas destinadas à prevenção, ao enfrentamento e ao monitoramento da violência política contra as mulheres nas eleições de 2026.
Promovida pela Comissão TSE Mulheres, em parceria com a Ouvidoria do tribunal e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a mobilização reunirá autoridades, especialistas, candidatas e representantes de instituições e da sociedade civil. O encontro será realizado no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, na sede da Corte.
Entre as medidas previstas está a assinatura de um protocolo de ação conjunta entre o TSE e a PGE. O documento pretende fortalecer a integração entre as instituições e aperfeiçoar os mecanismos de prevenção, acolhimento e enfrentamento dos casos de violência política de gênero.
Campanha explica como identificar e denunciar violência
Durante o evento, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Eleitoral também lançarão a campanha “Política é Substantivo Feminino”, destinada a informar e conscientizar a população sobre as diferentes formas de violência política praticadas contra mulheres.
A violência política de gênero foi tipificada como crime pela Lei nº 14.192, de 2021. A legislação prevê pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma mulher com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou o exercício do mandato.
A campanha terá conteúdo para televisão, rádio e redes sociais, além de uma cartilha com informações para ajudar na identificação das condutas e orientar sobre como denunciá-las ao Ministério Público.
Outra iniciativa será um treinamento desenvolvido pela Comissão TSE Mulheres em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE). A capacitação será direcionada a magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça Eleitoral e abordará formas de identificar, prevenir e combater a violência política contra mulheres.
Painel reunirá dados sobre casos
O TSE apresentará ainda a primeira versão de um painel de Business Intelligence (BI) dedicado à violência política de gênero. A ferramenta reunirá dados públicos e estatísticas para facilitar o acompanhamento dos casos e ampliar a transparência sobre o problema.
A proposta é permitir que as informações disponíveis sejam utilizadas tanto para monitorar a evolução desse tipo de violência quanto para auxiliar na análise do fenômeno durante o processo eleitoral.
A programação contará com a participação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, de integrantes da Comissão TSE Mulheres e de mulheres com atuação na vida pública e na defesa dos direitos femininos.
Ferramenta reforça combate a deepfakes
Outro destaque será a apresentação da Likeness ID, ferramenta do YouTube que integra uma parceria entre o TSE e o Google para reforçar a proteção de candidatas e candidatos contra conteúdos produzidos com inteligência artificial.
A tecnologia permite cadastrar a biometria facial do usuário e realizar buscas por vídeos que reproduzam sua imagem. Quando um conteúdo semelhante é identificado, a pessoa cadastrada recebe uma notificação e pode solicitar a remoção caso considere que sua identidade foi utilizada indevidamente. O pedido é submetido às políticas de privacidade do YouTube.
A ferramenta ganha relevância durante a campanha eleitoral diante do risco de utilização de deepfakes para simular declarações ou situações envolvendo candidatos. Segundo o TSE, o recurso complementa, mas não substitui, a análise humana e os demais mecanismos de fiscalização eleitoral.
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