O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu investigação sobre uma rede de perfis no Instagram que, segundo ação apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria usado publicações em coautoria para ampliar a circulação de conteúdo eleitoral relacionado à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo.
A ação em questão tem como investigados Flávio, seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, e o deputado federal Mario Frias (PL-SP). O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou nesta terça-feira (22) o processamento do caso e ordenou que a Meta preserve registros das contas investigadas e forneça informações que permitam identificar seus responsáveis.
A abertura da investigação não significa que o TSE tenha reconhecido a existência das irregularidades apontadas. Cueva considerou que os fatos narrados podem, em tese, enquadrar-se nas hipóteses de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico ou político.
Procurado anteriormente e novamente após a decisão, o PL não se manifestou.
Rede teria feito 1.826 publicações em collab
O caso envolve o recurso conhecido como collab, que permite que uma mesma publicação seja apresentada simultaneamente nos perfis de diferentes usuários do Instagram.
Segundo a acusação, a utilização coordenada da ferramenta poderia produzir efeito semelhante ao impulsionamento de conteúdo, fazendo publicações de candidatos alcançarem também seguidores de páginas de apoio.
No levantamento inicial apresentado pela coligação, foram identificadas 492 publicações em collab entre 15 de agosto e 7 de setembro, envolvendo 324 perfis. Desse conjunto, 74 eram contas oficiais de candidatos ou campanhas.
Uma atualização entregue ao TSE ampliou os números. O universo analisado passou para 1.826 collabs envolvendo 492 perfis. Somente entre 8 e 17 de setembro, teriam sido identificadas 1.334 novas publicações e 168 novos coautores.
Segundo a ação, os perfis mapeados somariam 147,3 milhões de seguidores, embora haja sobreposição entre os públicos das diferentes contas.
A coligação sustenta que a estratégia poderia funcionar como uma forma de ampliação de alcance sem contratação formal, identificação de responsável ou registro contábil. Também aponta uma associação entre candidaturas proporcionais e a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.
Meta terá que preservar dados dos perfis
Cueva deu prazo de 48 horas para que a Meta preserve registros de conexão, acesso, cadastro e conteúdo das contas relacionadas no processo.
A determinação abrange metadados das publicações em collab, identificação dos autores e coautores e datas dos convites e respectivos aceites. A preservação também deverá alcançar contas que tenham sido retiradas do ar ou estejam indisponíveis.
A empresa terá ainda de fornecer dados cadastrais de titulares e administradores dos perfis, além de registros de IP de criação e acesso referentes aos últimos 90 dias.
O TSE também quer informações que permitam verificar se diferentes contas compartilham administrador, telefone, e-mail ou dispositivo.
Os dados deverão ser encaminhados sob sigilo e utilizados exclusivamente na instrução da ação eleitoral.
Links de produtos de campanha também entram na apuração
A investigação alcança ainda a comercialização de produtos relacionados à campanha. Segundo a ação, 12 perfis, que juntos teriam mais de 10 milhões de seguidores, divulgavam links para produtos vendidos na Shopee pela loja Bella Chic Store.
Cueva determinou que a Meta suspenda a divulgação dos endereços eletrônicos de venda mantidos nas biografias e publicações dos perfis relacionados ao processo.
A Shopee, por sua vez, terá 48 horas para fornecer dados da Bella Chic Store, incluindo CPF ou CNPJ, endereço e identificação dos responsáveis. A plataforma deverá esclarecer ainda a titularidade de links mencionados no processo e informar se estão vinculados ao programa de afiliados.
O ministro, porém, não determinou neste momento a suspensão das vendas dos produtos. Segundo a decisão, ainda não existem elementos suficientes para demonstrar vínculo entre a loja e as candidaturas ou eventual destinação de recursos das vendas às campanhas.
TSE ainda analisará pedidos sobre gabinetes
A coligação também solicitou informações sobre os gabinetes parlamentares de Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias.
Entre os dados pedidos estão informações sobre servidores ligados à área de comunicação, despesas com produção audiovisual e eventual utilização de ferramentas de inteligência artificial. Essa parte da produção de provas ainda será analisada pelo TSE.
Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias terão cinco dias para apresentar defesa.
A decisão também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das determinações dirigidas à Meta e à Shopee.
O processo seguirá agora para a coleta das informações determinadas pelo relator e para a manifestação dos investigados. Somente posteriormente o TSE deverá analisar o mérito das acusações apresentadas pela coligação.
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