Um relatório elaborado por analistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou indícios de irregularidades nas doações recebidas pela campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Entre os apontamentos, estão contribuições realizadas a partir de CPFs vinculados a pessoas já falecidas, os chamados “doadores fantasmas”.
Segundo a colunista Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, o documento foi encaminhado ao ministro Antonio Carlos Ferreira, relator da prestação de contas da chapa formada por Bolsonaro e o general Walter Souza Braga Netto.
Doações de CPF de pessoa falecida
De acordo com o relatório, parte das inconsistências envolve um conjunto de doações que somam R$ 6.476,99. Desse valor, R$ 6.132,00 teriam sido transferidos a partir de um único CPF, registrado em nome de Damião de Araújo Silva, cuja situação cadastral consta como “cancelada por óbito sem espólio” desde 2018.
As contribuições atribuídas a esse CPF ocorreram no intervalo de sete dias após o primeiro turno das eleições de 2022, totalizando cinco doações de R$ 1.022,00 cada — número que remete ao 22, utilizado pelo Partido Liberal nas urnas.
Os analistas do TSE chegaram a procurar familiares do falecido. Segundo relato do filho, os valores teriam origem no patrimônio deixado pelo pai, como forma de homenagem, já que ele seria apoiador do ex-presidente.
Ainda assim, os técnicos apontam inconsistências, destacando que o doador não participou sequer das eleições de 2018, pois havia falecido meses antes do pleito.
Outros casos semelhantes identificados
O relatório também menciona um segundo conjunto de doações consideradas irregulares. Nesse caso, R$ 344,99 teriam sido depositados por 15 pessoas igualmente registradas como falecidas antes das contribuições.
Esses depósitos ocorreram entre setembro e outubro de 2022, segundo o monitoramento da área técnica do TSE.
Ao todo, os analistas indicam que cerca de R$ 94 mil em receitas apresentam algum tipo de irregularidade e devem ser recolhidos ao Tesouro Nacional.
Recomendação técnica e análise pendente
Apesar das inconsistências, a equipe técnica do tribunal recomendou ao relator a aprovação das contas com ressalvas. Esse tipo de decisão é comum quando as irregularidades são consideradas de menor impacto proporcional no conjunto das receitas.
A campanha presidencial de Bolsonaro arrecadou, segundo dados apresentados à Justiça Eleitoral, cerca de R$ 126,1 milhões durante o processo eleitoral de 2022.
O relatório já foi encaminhado ao relator, mas ainda não há previsão para o julgamento da prestação de contas.
Contexto político e jurídico
O caso ocorre em meio a um cenário jurídico mais amplo envolvendo o ex-presidente e seu ex-candidato a vice. Ambos enfrentam investigações e condenações relacionadas aos desdobramentos políticos após as eleições de 2022, incluindo apurações sobre tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal.
A análise das contas de campanha, no entanto, segue rito próprio na Justiça Eleitoral e deve considerar exclusivamente os aspectos financeiros e formais das arrecadações e despesas declaradas.
Deixe um comentário