As imagens de destruição provocadas por uma avalanche de gelo e rochas no Nepal e no Tibete atravessaram continentes e chegaram ao plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na quinta-feira (27). O desastre ambiental ocorrido na quarta-feira (26), com 362 mortos e 1.468 desaparecidos, foi usado pelos deputados Luiz Paulo (PSD) e Carlos Minc (PSB) para cobrar mais estrutura para a Defesa Civil e ações preventivas diante de eventos climáticos extremos.
A discussão também retomou o debate sobre o Fundo Estadual de Defesa Civil. A proposta havia sido vetada pelo então governador Cláudio Castro, mas o veto acabou posteriormente derrubado pela Alerj. Segundo os parlamentares, apesar disso, ainda existem dificuldades para colocar a medida em prática.
No desastre citado pelos deputados, uma avalanche de gelo e rochas atingiu um rio, provocando uma enxurrada de água, lama e destroços que avançou sobre áreas da região. Luiz Paulo afirmou ter ficado impressionado com a dimensão da destruição. “Ontem à noite eu fiquei chocado com as imagens que vi de um grande desastre ambiental no Nepal”, afirmou.
Alerta para eventos extremos
Ao abordar o episódio, Luiz Paulo relacionou a tragédia ao debate sobre mudanças climáticas e defendeu que governos estejam preparados para situações semelhantes. O parlamentar também mencionou enchentes registradas no Brasil e incêndios ocorridos na Europa.
Carlos Minc concordou com o alerta e criticou o que considera uma preparação insuficiente dos governos para enfrentar os efeitos das mudanças do clima. “Os estados e municípios têm pouco se preparado para isso. O país mesmo, embora tenha avançado em propostas, a execução é muito lenta, poucos recursos”, afirmou.
Minc citou ainda a legislação fluminense sobre mudanças climáticas, criada em 2010 e atualizada em 2020. Segundo o deputado, uma avaliação realizada com diferentes instituições apontou que 75% das determinações previstas não estavam sendo cumpridas. “A situação é grave e as pessoas não levam em conta a verdadeira dimensão da tragédia climática”, declarou.
Fundo volta ao debate
Luiz Paulo aproveitou a discussão para lembrar a criação do Fundo Estadual de Defesa Civil. Segundo ele, a proposta foi construída com participação do próprio sistema estadual responsável pelo setor, mas acabou inicialmente vetada pelo então governador Cláudio Castro.
Para o parlamentar, uma das finalidades do fundo é melhorar a capacidade dos municípios para atuar antes e durante situações de emergência.
“Um dos objetivos desse projeto é estruturar melhor as defesas civis dos diversos municípios fluminenses, porque tem algumas defesas civis, em municípios, que são meramente formais, tem um cidadão do Corpo de Bombeiros e um ou dois ajudantes”, afirmou.
Luiz Paulo também criticou a falta de investimentos em prevenção. “O pior, e o mais grave, é que as ações preventivas também não acontecem”, disse.
Veto foi derrubado
Durante o debate, Carlos Minc lembrou que a Alerj posteriormente derrubou o veto ao fundo, mas afirmou que a aplicação efetiva da medida ainda enfrenta obstáculos.
“Por isso derrubamos o veto a que o senhor se referiu, um projeto de vossa autoria. O senhor concedeu a coautoria, um projeto da Defesa Civil, e estamos com dificuldade de implementá-lo na prática”, afirmou Minc.
O deputado também recordou a tragédia de 2011 na Região Serrana, que atingiu municípios como Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Na época, segundo ele, foram produzidos mapeamentos de risco em cerca de 42 municípios, além de planos de contingência.
Minc criticou administrações municipais que, mesmo diante dos levantamentos técnicos, continuaram permitindo empreendimentos em regiões apontadas como vulneráveis. “Veja V.Exa. a falta de cultura de prevenção”, afirmou.
Tragédia da Região Serrana é lembrada
Luiz Paulo também recuperou as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito criada na Alerj após a tragédia de 2011. O deputado, que presidiu a CPI, lembrou que os parlamentares percorreram municípios atingidos e identificaram casos de ocupações em áreas onde os riscos já eram conhecidos.
Para ele, prevenção e preparação para desastres ambientais precisam ganhar maior espaço também no debate político. “Então a seriedade é absolutamente necessária. Que esse tema domine as campanhas eleitorais”, afirmou.
O parlamentar acrescentou que, apesar da frequência de fenômenos extremos, considera que as mudanças climáticas ainda recebem pouca atenção no debate eleitoral. Na avaliação dos dois deputados, episódios como o ocorrido no Nepal e no Tibete reforçam a necessidade de estruturar as defesas civis municipais, implementar medidas preventivas e preparar o poder público para responder a eventos de maior intensidade.
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