A interrupção das atividades do RJ Pet, programa estadual de castração gratuita de cães e gatos, entrou no centro do debate da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (18).
Em reunião da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, o subsecretário estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, Juan Pablo Almeida, admitiu que o serviço foi suspenso após a identificação de problemas estruturais e contratuais, e prometeu uma reconstrução completa do projeto.
Deputados reagiram com críticas e alertas sobre os impactos da paralisação. Ao explicar as razões para o congelamento do RJ Pet, Almeida afirmou que o programa vinha perdendo sua finalidade e operava de forma limitada.
Segundo ele, o contrato então vigente concentrava quase todas as ações apenas nas castrações, o que travou a execução e comprometeu a proposta original. “Percebemos que o programa havia perdido seu propósito inicial e precisava ser reformulado para funcionar de forma contínua e segura”, disse.
Ele ressaltou que a paralisação foi necessária para evitar problemas maiores e permitir um redesenho completo das ações. Almeida afirmou que, ao analisar o contrato, a equipe identificou falhas que comprometiam o funcionamento do serviço e exigiam ajustes imediatos.
“Foi necessário redesenhar o modelo para garantir continuidade e recuperar a essência do projeto”, explicou, reforçando que o governo está estruturando uma nova lógica operacional.
Parlamentares cobram urgência e continuidade
A fala do subsecretário gerou reações imediatas no colegiado. O presidente da Comissão, deputado Marcelo Dino (União), disse que a interrupção do RJ Pet já provoca impactos graves no estado e que não há mais espaço para demora.
“A falta desse serviço impacta diretamente a saúde pública e já resultou em uma alta significativa no número de animais sem atendimento. Precisamos acelerar a retomada do programa e garantir que a estrutura funcione com continuidade e transparência. O Estado tem um papel a cumprir, e nós estaremos aqui para cobrar e garantir que isso aconteça”, afirmou.
O deputado Professor Josemar (Psol) também criticou a paralisação, classificando-a como um retrocesso perigoso para a política pública de proteção animal.
“Paralisar esse serviço é muito grave porque interrompe uma política pública essencial para o controle populacional e o cuidado dos animais. Quando falamos de proteção animal, estamos falando também de saúde pública, meio ambiente e política social. A descontinuidade do RJ Pet representa desperdício de recursos e perda de credibilidade do poder público”, disse.
Comissão quer parceria institucional
Diante das explicações do governo e da pressão por respostas imediatas, os deputados defenderam a criação de um plano de parceria entre o Estado e a Alerj para acompanhar a reestruturação do RJ Pet. A vice-presidente da Comissão, deputada Sarah Poncio (SDD), destacou a importância de manter um canal permanente de diálogo.
“É fundamental que o Estado ofereça suporte efetivo. Além disso, a abertura ao diálogo é indispensável para avançarmos juntos nesta causa”, afirmou.
A Comissão deve encaminhar novas sugestões ao Executivo e acompanhar os próximos passos da reformulação do RJ Pet, enquanto o governo promete apresentar o novo modelo e o cronograma de retomada das castrações nas próximas semanas.
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