A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniu nesta terça-feira (16) para discutir a retomada do programa RJ Pet, responsável por oferecer castração gratuita de cães e gatos no estado. As atividades do projeto foram interrompidas ao longo deste ano, o que motivou questionamentos dos parlamentares sobre prazos e entraves administrativos que ainda impedem o retorno do serviço.
Durante o encontro, os integrantes da comissão ouviram o subsecretário estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, Juan Pablo Almeida, e decidiram abrir um canal de diálogo com a Controladoria-Geral do Estado (CGE). A avaliação do colegiado é que o parecer do órgão de controle é fundamental para destravar os procedimentos e acelerar a reativação do programa.
Entraves administrativos e expectativa de retomada
Almeida afirmou que o governo trabalha para viabilizar a retomada das castrações e destacou o esforço conjunto entre Executivo, Legislativo e representantes da sociedade civil. Segundo ele, o Estado já identificou um caminho administrativo possível para superar os obstáculos que levaram à paralisação do projeto.
“Entendemos a importância da retomada do programa, pois a interrupção das castrações representa um retrocesso. Já emitimos parecer favorável e identificamos o caminho administrativo possível, que hoje foi encaminhado à Controladoria-Geral do Estado. Agora, aguardamos o parecer jurídico-técnico para avançar nessa pauta”, disse o subsecretário, acrescentando que a expectativa é retomar o programa ainda em dezembro.
Saúde pública e controle populacional
O presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, deputado Marcelo Dino (União Brasil), ressaltou que o RJ Pet vai além da proteção animal e deve ser tratado como uma política de saúde pública. Para o parlamentar, a ausência de ações contínuas de castração contribui para o crescimento desordenado da população animal e amplia riscos sanitários.
“A falta de políticas contínuas de castração representa um problema de grandes proporções, pois o crescimento desordenado da população animal favorece o surgimento e a disseminação de doenças. Por isso, a retomada do programa é fundamental”, afirmou.
Ao final da reunião, os parlamentares reforçaram a intenção de acompanhar de perto o andamento do processo na CGE e manter a pressão para que o programa seja reativado ainda neste mês.
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