Fora da pauta de votação, a Assembleia Legislativa (Alerj) terá uma terça-feira (18) marcada por debates sociais de perfis distintos, mas igualmente relevantes para políticas públicas do estado.
A Comissão do Cumpra-se promove, na parte da tarde, o seminário Movimentos Sociais LGBTI+ e Democracia: construindo novos presentes para discutir movimentos sociais e democracia no Brasil e na Argentina.
Já a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, também à tarde, se reúne autoridades para discutir o retorno do programa RJ Pet, responsável pela castração gratuita de cães e gatos. Os dois encontros ocorrerão na sede do parlamento fluminense.
Debate internacional sobre democracia e direitos LGBTI+
O seminário propõe um intercâmbio entre lideranças, pesquisadores e ativistas dos dois países, com foco nos desafios contemporâneos da democracia no Cone Sul.
Estarão presentes o presidente do Grupo Arco-Íris e coordenador da Parada LGBTI+ do Rio, Cláudio Nascimento, parlamentares e convidados argentinos. O evento terá continuidade na quarta-feira (19), também na Alerj.
De acordo com a comissão, a proposta é analisar caminhos de resistência, articulação e mobilização dos movimentos LGBTI+ frente ao cenário regional, marcado por tensões políticas e mudanças sociais. O formato binacional busca aproximar experiências e estimular cooperação.
Reunião extraordinária debate volta do RJ Pet
A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, por sua vez, quer tratará do futuro do RJ Pet. Criado em 2021, o programa tem como objetivo oferecer castração gratuita para cães e gatos, contribuindo para o controle populacional e para o bem-estar animal. A iniciativa, porém, vem sofrendo interrupções desde sua implementação.
Suspenso após o primeiro ano, retomado em 2023 e novamente interrompido em 2024, o RJ Pet depende de licitações e processos administrativos que, segundo a comissão, têm afetado sua continuidade. O presidente do colegiado, deputado Marcelo Dino (União), afirmou que o serviço é de grande relevância e cobrou esclarecimentos.
Ele disse que o RJ Pet é considerado um dos maiores programas de castração gratuita do mundo, mas não está funcionando de maneira contínua e destacou a importância de discutir o retorno com o subsecretário estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, Juan Pablo Almeida.
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