A transparência e a integridade pública precisam deixar de ser vistas apenas como instrumentos de combate à corrupção e passar a ocupar posição estratégica na melhoria da gestão pública. Essa foi uma das principais conclusões de um debate promovido pela RioAgora.org, realizado no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, que reuniu representantes da sociedade civil, especialistas e organizações voltadas ao aperfeiçoamento das instituições públicas.
O encontro ocorreu em um momento em que o estado do Rio de Janeiro enfrenta desafios na área de governança. De acordo com o Índice de Transparência e Governança Pública 2025, da Transparência Internacional, o Rio aparece apenas na 17ª colocação nacional, desempenho considerado abaixo do esperado para uma das principais economias do país.
Participação social em debate
Durante o evento, a diretora-executiva da Fiquem Sabendo, Maria Vitória Ramos, defendeu que a transparência deve ser incorporada ao planejamento das políticas públicas e não tratada apenas como exigência legal.
Segundo ela, a baixa participação da população nas decisões governamentais contribui para a perda de confiança nas instituições e reduz a capacidade de fiscalização da sociedade sobre o poder público.
Entre os principais problemas identificados no estado estão a ausência de um conselho ativo de transparência, limitações na política de dados abertos e a falta de espaços permanentes de participação social.
Para a especialista, esse cenário gera um ciclo de distanciamento entre governo e cidadãos, afetando a eficiência dos gastos públicos e a qualidade das políticas implementadas.
Exemplo do Espírito Santo
Outro destaque do encontro foi a apresentação da experiência capixaba na área de governança pública.
O presidente da organização Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, relatou como o estado estruturou estratégias de planejamento de longo prazo após enfrentar uma grave crise institucional no início dos anos 2000.
Segundo ele, o plano mais recente, denominado ES 500 Anos, mobilizou mais de 1.700 participantes, especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas para construir uma agenda de desenvolvimento até 2035.
Na área de transparência, Saliba destacou que a avaliação contínua dos portais municipais ajudou a elevar os índices de qualidade das informações disponibilizadas pelas prefeituras capixabas.
Integridade além do combate à corrupção
A diretora-executiva da República.org, Isadora Modesto, defendeu uma visão mais ampla sobre o conceito de integridade pública.
Segundo ela, o debate não pode ficar restrito aos casos de corrupção, mas precisa incluir desperdícios de recursos, falhas administrativas e problemas de gestão que impactam diretamente a prestação de serviços à população.
Ao abordar o cenário fluminense, Isadora citou os sucessivos escândalos envolvendo governos estaduais e apontou desafios estruturais, como a forte dependência de cargos comissionados e a baixa presença de carreiras permanentes voltadas ao planejamento, orçamento e gestão.
Propostas para fortalecer o Estado
Entre as medidas sugeridas pelos participantes do debate estão a ampliação dos mecanismos de transparência, o fortalecimento das carreiras técnicas permanentes, a criação de canais seguros para denúncias e a adoção de avaliações de desempenho que incluam critérios relacionados à ética e à integridade.
Os especialistas também defenderam a proteção efetiva de servidores que denunciem irregularidades e a ampliação da participação da sociedade civil na formulação e no acompanhamento das políticas públicas.
A avaliação predominante entre os participantes foi a de que melhorar a transparência e fortalecer as instituições públicas são condições essenciais para aumentar a eficiência da gestão, elevar a confiança da população e garantir melhores resultados para os cidadãos.
*Com informações de O Globo
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