A violência virtual contra crianças e adolescentes poderá entrar de vez na pauta das escolas públicas e privadas do Estado do Rio. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (28), uma proposta que cria a Campanha de Conscientização e Alerta Combate ao Crime de Estupro Virtual nas unidades de ensino.
A medida consta no projeto de lei 1.490/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), e tem como objetivo ampliar ações de prevenção, orientação e denúncia relacionadas a crimes praticados no ambiente digital.
O texto prevê que profissionais da educação possam receber capacitação específica sobre o tema. Além disso, as escolas poderão contratar especialistas, preferencialmente da área de segurança pública, para realização de palestras e seminários voltados a estudantes, professores e responsáveis.
A proposta estabelece que os encontros deverão abordar o conceito do estupro virtual, formas de atuação dos criminosos, medidas preventivas e a importância da denúncia às autoridades competentes.
Conscientização nas escolas
De acordo com a proposta, a campanha também poderá ser divulgada nos sites e nas redes sociais institucionais das unidades de ensino, ampliando o alcance das informações para além do ambiente escolar.
Segundo Anderson Moraes, as escolas têm papel importante na conscientização sobre crimes virtuais e na disseminação de informações preventivas. “As escolas são fundamentais no papel da conscientização e na disseminação de informações sobre o tema”, afirmou o parlamentar.
A proposta ainda precisará passar por nova votação antes de seguir para análise do governador.
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