O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade do piloto de automobilismo Pedro Turra. Com a decisão, proferida na última sexta-feira (13) e divulgada hoje (18), o acusado permanecerá em prisão preventiva no Complexo Penitenciário da Papuda.
A defesa de Turra protocolou um habeas corpus contestando uma decisão individual anterior de um desembargador do TJDFT. No entanto, o ministro julgou o pedido “prejudicado” por uma falha de rito:
- A decisão individual já havia sido confirmada pela turma do tribunal local.
- O recurso, portanto, deveria ter sido direcionado contra o colegiado, e não contra o desembargador isoladamente.
Pedro Turra tornou-se réu por homicídio doloso na semana passada. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o piloto agrediu um adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, com um soco no rosto em janeiro deste ano. O jovem ficou internado por duas semanas na UTI, mas não resistiu aos ferimentos.
As investigações da Polícia Civil apontam que: a briga teria começado após um chiclete ser arremessado contra um amigo da vítima, e que polícia sustenta que a agressão foi planejada e contou com o auxílio de amigos do piloto.
Os advogados de Turra alegam que não existem requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva. Além disso, a defesa sustenta que o piloto sofre ameaças constantes dentro da unidade prisional, representando um “risco real” à sua integridade física.
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