A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou o ex-piloto Pedro Turra em réu por homicídio doloso. A informação foi publicada inicialmente pelo Metrópoles. A decisão foi proferida pelo juiz André Ribeiro, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, que considerou a denúncia formalmente adequada e suficientemente fundamentada.
Segundo o magistrado, a acusação descreve de forma clara as circunstâncias do crime, a qualificação do acusado, a tipificação penal e a lista de testemunhas. Com o recebimento da denúncia, a defesa terá prazo de dez dias para apresentar manifestação inicial.
Juiz ainda decidirá se haverá júri popular
No decorrer do processo, o juiz ainda poderá decidir se o caso será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, além de poder alterar a tipificação do crime, conforme o andamento da ação.
Turra está preso preventivamente desde 30 de janeiro, acusado de matar o adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos. Na decisão, o juiz ressaltou a gravidade do caso e justificou a manutenção da prisão. O magistrado afirmou que a conduta atribuída ao réu apresenta “grande gravidade concreta”, destacando que as agressões teriam ocorrido de maneira brutal e prolongada, em ambiente público e sob registro de terceiros, que poderiam ter incentivado a violência.
Acusação aponta risco assumido de provocar a morte
Na denúncia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sustenta que Turra agiu de forma consciente e assumiu o risco de produzir o resultado morte ao desferir sucessivos socos contra o jovem. O documento afirma que as lesões provocadas foram determinantes para o óbito, conforme laudo pericial.
O Ministério Público também pede que, em caso de condenação, o réu seja obrigado a pagar indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima. A acusação classifica o crime como praticado por motivo fútil, apontando que a agressão teria começado após uma discussão banal envolvendo um cuspe.
Se for condenado por homicídio doloso, Turra poderá cumprir pena que chega a 30 anos de prisão. O processo seguirá agora para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e análises periciais, antes de eventual decisão sobre o envio do caso ao júri popular.
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