Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quarta-feira (3) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão marca a continuidade de um dos processos mais relevantes da história recente da Corte.
O foco desta fase do julgamento será a apresentação das defesas de quatro réus: Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Cada advogado terá cerca de uma hora para expor seus argumentos, o que deve ocupar toda a manhã. A expectativa é de que os votos dos ministros fiquem para a próxima terça-feira (9), já que o plenário do Supremo tem compromissos a partir das 14h.
O que acontece nesta quarta-feira
O cronograma tem início às 9 e prevê que os advogados dos acusados usem o tempo integral disponível para sustentar suas teses. Caso isso ocorra, a etapa seguinte – a análise das questões preliminares e os votos propriamente ditos – será adiada. Essas questões processuais devem ser enfrentadas inicialmente pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e depois pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Se houver consenso em torno das questões preliminares, o julgamento avançará para a análise da conduta de cada réu. A ordem de votação será a mesma: Moraes inicia, seguido dos demais ministros por ordem de antiguidade. A decisão será por maioria simples. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Em caso de condenação, cada acusado terá sua pena definida conforme a participação nos atos investigados.
Como foi o primeiro dia de julgamento
Na sessão de abertura, realizada nesta terça-feira (2), três momentos se destacaram. O relator Alexandre de Moraes apresentou um resumo do processo e fez um discurso em defesa da soberania e do papel institucional do STF. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou as acusações e reiterou o pedido de condenação do grupo.
Já a parte da tarde foi dedicada às primeiras defesas. Falaram os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. As sustentações se concentraram em contestar a participação dos réus e em apontar supostas falhas no processo.
O julgamento segue sob forte atenção política e social. A depender dos votos da próxima semana, o STF poderá encerrar o processo com absolvições ou impor penas que reforcem o entendimento da Corte de que houve tentativa de ruptura institucional em 2022.
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