O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso do senador Sergio Moro (União-PR), acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. Mesmo com a suspensão, já havia maioria formada na Primeira Turma para manter Moro como réu no processo.
Origem da acusação
A ação teve início após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que Moro atribuiu falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. O episódio ocorreu em 2022, durante uma festa junina, quando o ex-juiz da Lava-Jato foi gravado dizendo que um habeas corpus poderia ser “comprado” do magistrado. O vídeo foi registrado por terceiros e divulgado nas redes sociais.
Denúncia e possível punição
Na denúncia aceita em junho de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que Moro teve a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar sua atuação no STF. Se condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.
Votação na Primeira Turma
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma, entre eles o ministro Cristiano Zanin, que já teve embates com Moro durante a Operação Lava-Jato, quando era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Argumentos da defesa
A defesa de Sergio Moro, liderada pelo advogado Luís Felipe Cunha, afirma que o senador não teve a intenção de ofender o ministro e que a fala foi apenas uma “piada infeliz”, tirada de contexto. Cunha também sustenta que o vídeo foi editado de forma “maldosa” antes de circular nas redes sociais.
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