Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se encontraram no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2) pela primeira vez após a divulgação das mensagens de Daniel Vorcaro direcionadas a Moraes. As conversas foram tornadas públicas por determinação do relator do caso do Banco Master.
Durante o julgamento, nenhum dos magistrados presentes nem o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionou a crise e as suspeitas geradas pelos diálogos envolvendo o ex-banqueiro. O material sob custódia da Polícia Federal também aponta registros de pedidos para acionar o PGR e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Silêncio marca início da sessão do Supremo
Moraes e Mendonça, que se sentam lado a lado na bancada devido à ordem de antiguidade na corte, não conversaram na abertura dos trabalhos. O decano do tribunal, ministro Gilmar Mendes, que costuma intervir em momentos de tensão institucional, também não fez pronunciamentos e deixou o edifício do STF logo após o início do julgamento.
O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, optou por conter espaço para manifestações em plenário. Interlocutores informaram que Fachin considera que o posicionamento oficial já foi entregue através de uma nota divulgada pela manhã, na qual garantiu que adotará medidas “cabíveis e necessárias” nos próximos dias.
Sessão prioriza sustentações orais de advogados
Buscando neutralizar o clima de tensão, Fachin deu prioridade a processos com previsão de sustentação oral e chamou o último item da pauta do dia, considerado de baixo potencial polêmico. A sessão começou com a etapa em que os magistrados apenas escutam os advogados de defesa, votando somente na sequência.
A pauta do colegiado foi voltada à análise das defesas em um recurso referente ao pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por empresas do setor imobiliário ao transferir bens e direitos para incorporação de capital social.
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