O ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por participação em um estupro coletivo na Itália em 2013, solicitou à Justiça a redução de 50 dias de sua pena após concluir o curso profissionalizante “Eletrônica Básica, Rádio e TV” durante seu encarceramento na Penitenciária II de Tremembé, São Paulo. O curso, realizado na modalidade de ensino a distância, foi concluído entre abril e setembro de 2024.
A defesa de Robinho fundamenta o pedido na Lei de Execuções Penais, que permite a remição de pena por meio de estudo ou trabalho. Conforme a legislação, cada 12 horas de estudo equivalem à redução de um dia na pena. No entanto, o Ministério Público de São Paulo recomendou a rejeição do pedido, alegando que o certificado apresentado não atende a requisitos mínimos, como comprovação de frequência.
Diante disso, o juiz responsável solicitou informações adicionais ao diretor do presídio para avaliar a viabilidade da remição. A direção da instituição de ensino também deverá esclarecer se houve fiscalização sobre o tempo dedicado por Robinho ao curso.
Além do curso de eletrônica, Robinho participa de grupos de leitura e aguarda uma vaga na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), que oferece oportunidades de trabalho a detentos. Essas atividades visam à reintegração social e podem contribuir para a redução da pena, conforme previsto na legislação brasileira.
Robinho está preso desde março de 2024, após a Justiça brasileira homologar a sentença italiana, uma vez que o Brasil não extradita seus cidadãos. A decisão de homologação foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.
Com informações da CNN Brasil
