A crescente presença de crianças e adolescentes no ambiente digital tem ampliado os desafios relacionados à segurança online. Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (2), uma proposta que autoriza a criação da campanha de conscientização e alerta “Combate ao Crime de Estupro Virtual” nas redes pública e privada de ensino do estado.
A medida busca ampliar a informação e a prevenção contra crimes praticados por meio da internet que tenham como alvo menores de idade. O texto segue agora para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar a proposta em 15 dias.
Conscientização e prevenção
De acordo com a matéria, as unidades de ensino poderão promover palestras, seminários, debates e outras ações formativas destinadas a orientar estudantes, professores, responsáveis e demais integrantes da comunidade escolar sobre os riscos da violência virtual.
As atividades deverão abordar temas como o conceito do estupro virtual, as formas de atuação dos criminosos, medidas preventivas e os canais disponíveis para denúncia desse tipo de crime.
A proposta também prevê que o Poder Executivo possa estabelecer parcerias e termos de cooperação técnica com órgãos de segurança pública, centros de inteligência cibernética da Polícia Civil e instituições ligadas ao sistema de Justiça para apoiar a realização das atividades educativas.
Autor da iniciativa, o deputado Anderson Moraes (PL) defende que a conscientização é uma ferramenta importante para enfrentar crimes que vêm ganhando espaço com o avanço das tecnologias e da interação digital entre crianças e adolescentes.
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