A campanha estadual de conscientização sobre violência contra a mulher deverá passar a incluir o enfrentamento ao crime de perseguição, conhecido como stalking. A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alerj) em segunda discussão, nesta quarta-feira (25), ampliando o alcance das ações educativas voltadas à prevenção da violência de gênero.
A proposta altera a legislação que instituiu a campanha anual de conscientização sobre violência psicológica, incorporando conteúdos informativos sobre o crime de perseguição e incentivando a denúncia por parte das vítimas.
Ampliação do escopo
Com a mudança, a campanha deverá divulgar informações sobre a legislação federal que tipifica o stalking, além de orientar as vítimas sobre os canais de atendimento disponíveis, como o Disque 180. O objetivo é aumentar o conhecimento da população sobre esse tipo de violência, ainda considerado pouco conhecido.
Segundo a norma, a perseguição é caracterizada por atos repetitivos que ameaçam a integridade física ou psicológica da vítima, restringem sua locomoção ou invadem sua privacidade. Essas ações podem ocorrer tanto de forma presencial quanto por meios digitais, incluindo redes sociais e aplicativos de mensagens.
Ações em espaços públicos
O texto também prevê a realização das campanhas em diferentes espaços públicos estaduais, como escolas, hospitais, centros de saúde e no sistema de transporte intermunicipal, incluindo ônibus, trens e metrôs.
Além disso, a proposta autoriza a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para ampliar a divulgação das informações e alcançar um público mais amplo.
Prevenção e estímulo à denúncia
Autora da proposta, a deputada Elika Takimoto (PT) afirmou que o crime de perseguição ainda é pouco conhecido e destacou a importância de ampliar a informação sobre o tema. Segundo ela, a medida pode contribuir para evitar novos casos e estimular a denúncia, possibilitando a responsabilização dos agressores.
A campanha deverá abordar de forma integrada a violência psicológica e o crime de perseguição, reforçando a prevenção e a conscientização sobre diferentes formas de violência contra a mulher. O projeto segue para o governo do estado, que tem 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
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