A campanha estadual de conscientização sobre violência contra a mulher no Rio de Janeiro poderá ganhar um novo foco: o enfrentamento ao crime de perseguição, conhecido como stalking.
A proposta, aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (10), prevê a ampliação das ações educativas já existentes para incluir informações sobre essa forma de violência e orientar vítimas sobre os canais de denúncia.
A iniciativa é das deputadas Elika Takimoto (PT) e Dani Monteiro (PSol) e altera a Lei Estadual 9.658/22, que instituiu uma campanha anual voltada à conscientização sobre violência psicológica contra a mulher.
O objetivo é ampliar o alcance das ações informativas e alertar a população sobre os riscos e as consequências do crime de perseguição. De acordo com as autoras, a ampliação da campanha busca fortalecer a prevenção e estimular que vítimas procurem ajuda, uma vez que o crime ainda é pouco conhecido.
Informação sobre o crime de perseguição
O texto estabelece que a campanha deverá divulgar informações sobre a legislação federal que tipifica o crime de perseguição, além de orientar as vítimas sobre os canais de denúncia disponíveis, como o Disque 180, serviço nacional de atendimento às mulheres em situação de violência.
A perseguição é caracterizada pela prática reiterada de atos que ameaçam a integridade física ou psicológica da vítima, restringem sua liberdade de locomoção ou invadem sua privacidade. Esses comportamentos podem ocorrer tanto de forma presencial quanto em ambientes digitais, como redes sociais e aplicativos de mensagens.
A proposta também prevê que as atividades da campanha possam ser realizadas em diferentes espaços públicos estaduais. Entre os locais citados estão escolas, hospitais, centros de saúde e o sistema de transporte intermunicipal, incluindo ônibus, trens e metrôs. O texto ainda permite a realização de parcerias com organizações da sociedade civil para ampliar a divulgação das informações e alcançar um número maior de pessoas.
Prevenção e estímulo à denúncia
A campanha estadual abordará simultaneamente a violência psicológica e o crime de perseguição contra a mulher. A intenção é reforçar a prevenção e ampliar o conhecimento da população sobre diferentes formas de violência de gênero.
Para as autoras da proposta, a ampliação das ações educativas pode contribuir para que vítimas reconheçam situações de violência e busquem apoio nos canais de atendimento disponíveis. O projeto de lei ainda terá que passar por nova votação em plenário.
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