O relatório do PL das Fake News, como é conhecido o Projeto de Lei 2630/2020, foi finalizado por Orlando Silva (PCdoB-SP) nesta quinta-feira (26/4).
Ele apresentou o texto ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara nesta noite.
O relator do projeto na Casa Baixa tenta quebrar a dura resistência de parlamentares, até de legendas aliadas à base governista na Casa Baixa, ao texto.
Orlando finalizou o texto sem o dispositivo que cria uma entidade para regular a atividade de empresas que gerenciam redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. O relatório deve ser protocolado ainda nesta quinta.
O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), ainda em em 2020. A gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, era crítica ao texto e travou sua tramitação.
As informações são do Metrópoles.






