Um relatório elaborado a partir de informações coletadas diretamente em Cuba ampliou, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a pressão internacional para que os Estados Unidos suspendam as sanções impostas à ilha. O documento apresenta dez recomendações a Washington, entre elas o fim das medidas coercitivas unilaterais, a retomada do fluxo de remessas e a retirada do país da lista de Estados patrocinadores do terrorismo.
Segundo a Prensa Latina, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, afirmou nesta quarta-feira (9) que nenhum dos países que participaram do debate defendeu a política adotada pelos Estados Unidos contra Havana. De acordo com Rodríguez, as delegações manifestaram apoio às conclusões apresentadas pela então relatora especial da ONU sobre medidas coercitivas unilaterais, Alena Douhan.
“A comunidade internacional levantou a voz de maneira contundente para exigir que o governo dos Estados Unidos ponha fim ao bloqueio e ao cerco energético contra o povo cubano”, escreveu Rodríguez na rede social X.
De acordo com o ministro, os representantes também demonstraram oposição ao que classificou como uma “incessante escalada agressiva contra Cuba”. O governo cubano sustenta que as restrições afetam a economia, prejudicam as famílias e comprometem o exercício de direitos básicos.
Relatório foi produzido após visita à ilha
Um dos principais argumentos apresentados por Cuba em defesa do documento é a forma como as informações foram obtidas. A então relatora Alena Douhan esteve no país em novembro de 2025 e realizou reuniões com diferentes setores da sociedade.
O representante permanente de Cuba no Conselho de Direitos Humanos, Rodolfo Benítez, destacou que os dados foram levantados diretamente no território cubano.
“Desta vez, trata-se de um mecanismo especializado da ONU que elaborou este relatório, que coletou dados diretamente no terreno”, afirmou Benítez durante uma reunião paralela realizada em Genebra.
Segundo o diplomata, a missão não se restringiu a encontros com representantes do governo.
“E não estou falando apenas do governo, mas de todos, para que ela pudesse verificar pessoalmente a realidade”, declarou.
Na avaliação de Benítez, a missão permitiu que o Conselho tivesse acesso a informações concretas sobre as consequências das medidas adotadas pelos Estados Unidos.
“Com base em evidências muito sólidas coletadas no terreno, pela primeira vez o Conselho de Direitos Humanos teve acesso à situação e pôde elaborar um conjunto de recomendações sobre Cuba”, disse Benítez.
Cuba contesta versão dos Estados Unidos
O representante cubano afirmou ainda que as conclusões do relatório se contrapõem à posição de Washington de que os problemas econômicos e sociais da ilha seriam decorrentes exclusivamente das políticas adotadas pelo governo de Havana.
Benítez também contestou a posição dos EUA sobre o impacto das restrições econômicas e energéticas.
“Mas este relatório, com evidências sólidas, demonstra que a narrativa dos Estados Unidos é falsa”, declarou.
“Agora temos um mecanismo independente e especializado que foi a Cuba para verificar pessoalmente a situação, coletar evidências e apresentar recomendações ao Conselho de Direitos Humanos”, acrescentou.
O diplomata também criticou a declaração dos EUA de emergência nacional relacionada à ilha. Para Havana, esse instrumento é utilizado para justificar novas restrições, inclusive aquelas que atingem o fornecimento de energia.
“Com base nessa falsidade, justifica-se a aplicação de um cerco petrolífero”, afirmou o representante cubano.
Documento apresenta dez recomendações
O relatório elaborado por Alena Douhan reúne dez recomendações dirigidas ao governo dos Estados Unidos. A principal é a suspensão das medidas coercitivas unilaterais impostas contra Cuba.
O documento também recomenda o fim das restrições que dificultam a aquisição e importação de produtos considerados essenciais, incluindo alimentos, medicamentos, equipamentos médicos e insumos necessários ao funcionamento de hospitais e outros serviços públicos.
Outra recomendação é a retirada de Cuba da lista estadunidense de países patrocinadores do terrorismo. Havana sustenta que a inclusão aumenta seu isolamento financeiro, dificulta operações com instituições bancárias internacionais e desestimula empresas estrangeiras a manter negócios com a ilha.
A relatoria também defende a revogação do estado de emergência nacional relacionado a Cuba e o fim das multas impostas a instituições financeiras que realizem operações com o país.
Um dos problemas apontados é o efeito extraterritorial das sanções. Instituições financeiras e empresas sediadas fora dos Estados Unidos podem evitar negócios envolvendo Cuba pelo receio de sofrer punições ou enfrentar dificuldades no sistema financeiro estadunidense.
Remessas e serviços essenciais entram no debate
O relatório também recomenda a eliminação de obstáculos ao envio de remessas para Cuba. Esses recursos, enviados principalmente por cubanos que vivem no exterior, constituem fonte de renda para milhares de famílias.
Em vez da pressão econômica, a relatoria defende que as divergências entre Washington e Havana sejam tratadas por mecanismos diplomáticos e pelo diálogo.
“Agora cabe ao Conselho acompanhar o cumprimento dessas medidas pelos Estados Unidos”, declarou Bruno Rodríguez.
A atual relatora especial sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais nos direitos humanos, Zaina Jallad, também participou da reunião em Genebra e voltou a pedir a suspensão das restrições.
“Assim como minha antecessora, peço que todas as medidas coercitivas unilaterais contra Cuba sejam eliminadas ou suspensas”, afirmou.
Segundo Jallad, décadas de restrições, associadas à aplicação excessiva das regras por empresas e instituições financeiras, provocaram consequências para o acesso dos cubanos à saúde, alimentação, assistência humanitária e cooperação internacional.
A relatora também apontou impactos sobre serviços essenciais, como geração de energia elétrica, abastecimento de água, habitação e transporte, além de considerar que as medidas interferem no direito do país à autodeterminação.
Após a apresentação do relatório, representantes de mais de 30 países manifestaram apoio às conclusões e defenderam o encerramento das sanções econômicas, comerciais e financeiras contra Cuba, inclusive de seus efeitos extraterritoriais.
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